TCE-RN impõe devolução de recursos que somam mais de R$ 256 mil a ex-gestores

Proposta de deputados acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários – presidente, governador e prefeito – e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Para Kelps Lima,vingança do Governo contra o PMDB prova a forma antiquada de gerir a máquina pública

O deputado Kelps Lima associou hoje o ato de vingança do Governo do Estado praticado contra o PMDB como um atestado da forma antiquada como a máquina pública está sendo gerida no RN.

Na visão do deputado, no momento em que demitiu, de uma só vez, dezenas de funcionários que ocupavam cargos comissionados na Secretaria de Trabalho e Ação Social, o Governo interrompeu a rotina da pasta, dilapidou os projetos e assassinou as relações de prestação de serviço que porventura estivessem funcionando em benefício da população.

“Há muito tempo eu prego que o Governo precisa modernizar sua forma de agir, de tocar a coisa pública, separando o comezinho do jogo partidário, da política arcaica – que não faz mais sentido -, do verdadeiro interesse da população. Mas, o governo não ouve. Essa atitude de esvaziar uma secretaria inteira, num único ato no Diário Oficial, sem se preocupar como vai ficar o serviço que esses funcionários vinham prestando à população, é de uma irresponsabilidade tremenda”, disse Kelps.

MP investiga onde Rosalba deixou de aplicar R$ 165 milhões na educação

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas.

As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos.

Tribuna do Norte

Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados

O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão,  protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral da Casa.

Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.

Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.

Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.

De acordo com o diretor-geral da Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.

Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.

Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.

Carlos Eduardo não aceita ser candidato ao Governo

 

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT) não deverá ser candidato ao governo do Estado em 2014 como vem sendo divulgado na mídia. Quem garante isso é o seu pai, o deputado estadual Agnelo Alves (PDT).
“O PDT pela sua pequenez, deve apoiar algum bom nome para o Rio Grande do Norte”, comentou Angelo, acrescentando que Carlos Eduardo vai continuar buscando fazer um grande trabalho à frente da Prefeitura.
Agnelo não confirmou, mas a tendência do PDT é apoiar um nome de oposição que deve sair entre os pré-candidatos Wilma de Faria (PSB) e Robinson Faria (PSD).

Após quebra de sequência, Corinthians tem pelo menos seis desfalques para próximo jogo

Além da derrota para o Inter por 1 a 0 e a perda de dez jogos de invencibilidade, o Corinthians volta de Novo Hamburgo (RS) com muitos problemas para a sequência do Brasileirão.
Na saída do estádio do Vale, os jogadores do Timão lamentaram as ausências de Paolo Guerrero e Alexandre Pato e falaram sobre as suspensões de Douglas e Emeson Sheik, que receberam o terceiro cartão amarelo diante do Colorado.
Em entrevista à rádio Globo, o volante Ralf falou sobre as dificuldades de não ter Pato e Guerrero, que servem as seleções brasileira e peruana, respectivamente.
— Perdemos um pouco da referência ali na área e isso dificultou um pouco. O Sheik ficou um pouco isolado e jogamos abaixo do esperado.
O meia Douglas, que não conseguiu encontrar os mesmos espaços da partida diante do Flamengo, também reclamou da falta de um camisa 9 de ofício.
— A gente sente muito. É um jogador que faz o pivô ali, e para a gente, que está jogando de frente, é sempre importante. Hoje fez falta, mas isso não é desculpa. A gente estava muito distante do gol.
Para a próxima partida, diante do Náutico, no Pacaembu, o técnico Tite terá nada menos que seis desfalques do meio para frente. Além de Pato e Guerrero, que ficarão fora por mais duas partidas, o Timão não contará com Douglas e Sheik, suspensos, e Guilherme e Renato Augusto, que seguem machucados.
Para piorar, Corinthians e Vasco perderam quatro mandos de campo devido aos incidentes ocorridos no estádio Mané Garrincha, no último dia 25 de agosto.

 

Exclusivo: Pelé pede que brasileiros esqueçam dinheiro gasto com estádios para Copa 2014

 

Depois de pedir para que a população parasse de protestar em prol da seleção, Pelé voltou à tona e, desta vez, pediu para os brasileiros esquecerem o dinheiro gasto com os estádios para Copa 2014. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Record, o Rei do Futebol parece não se importar com o superfaturamento das arenas e disse que a dez meses do início do Mundial não dá para quebrar as novas arenas e devolver valor que foi investido.

— Agora faltam dez meses para começar a Copa do Mundo. Então não vai dar para quebrar todos os estádios e devolver o dinheiro. Infelizmente não vai dar. Então vamos aproveitar este tempo que nós temos para arrecadar dinheiro para que o Brasil faça um turismo muito grande e recompense o dinheiro que foi roubado nos estádios.

Pai mata filho sonâmbulo ao confundi-lo com bandido em PE

Um menino de 11 anos foi morto a tiros pelo próprio pai na cidade de Ferreiros, interior de Pernambuco, na última quarta-feira (4). A criança era sonâmbula e o pai a confundiu com um ladrão.
O pai, o comerciante Josinaldo Araújo da Silva, de 36 anos, acertou um disparo no peito da criança. Ele tinha a documentação do revólver e afirmou que decidiu ter uma arma em casa porque já tinha sido assaltado várias vezes.
Ele prestou depoimento e responderá por homicídio putativo, quando a pessoa pensa agir em legítima defesa. O corpo da criança foi sepultado na tarde de quarta-feira. Centenas de moradores da cidade acompanharam o enterro.
A mãe do garoto precisou receber atendimento médico no IML (Instituto Médico Legal). Ela não foi ao sepultamento.

 

Não foi Marcelinho, defende tio-avô antes de receber laudo sobre morte da família de PMs

A Polícia Civil de São Paulo apresenta à família Pesseghini nesta quinta-feira (5) o laudo sobre a morte da família de PMs. Marcelinho, de 13 anos, é apontado como principal suspeito de matar os pais, Luís Marcelo Pesseghini e Andréia Regina Bovo Pesseghini, a avó Benedita Oliveira Bovo e a tia-avó Bernardete Oliveira da Silva. Após essa sequência de crimes, entre a noite de 4 de agosto e a madrugada do dia 5, o menino teria se suicidado.
O tio-avô de Marcelinho, Sebastião Oliveira Costa, chegou ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) por volta das 9h50 e voltou a defender a inocência do sobrinho.
— Continuamos com a mesma convicção. Não acreditamos que foi o Marcelinho.
Além de Sebastião, devem comparecer ao DHPP nesta manhã duas irmãs das senhoras mortas e os filhos de uma delas. Mais cedo, o R7 conversou com o delegado Itagiba Franco, responsável pelo inquérito. Ele explicou que foi a própria família Pesseghini que pediu para ter acesso ao conteúdo dos laudos antes da divulgação oficial.
— Entendemos que eles [familiares] deveriam tomar conhecimento do teor dos laudos antes da divulgação pública.
O delegado informou, no entanto, que a polícia não irá falar sobre conclusões da investigação.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 5,2 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.527 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (04) em Itanhaém (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 5,2 milhões no próximo concurso.
Veja as dezenas sorteadas: 16 - 32 - 36 - 42 - 44 - 48.
Segundo a Caixa, 92 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 14.866,46. Outras 5.439 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 359,23.
O próximo sorteio está marcado para sexta (06). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de concurso, em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.

TJ pede ao STF bloqueio de contas do governo e punição por descumprimento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) peticionou nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, o Judiciário potiguar pede o bloqueio das contas do governo do Estado, de um valor equivalente a R$ 10,7 milhões, e a determinação de punições a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pelo descumprimento da decisão do próprio STF, tornando sem efeito o corte de 10,74% no orçamento do órgão, promovidos pelo Executivo.
No mês passado, o Supremo já havia decidido que o governo deveria repassar o valor do duodécimo integral para o Tribunal. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, mas até agora ainda não foi cumprida pelo Estado. A redução nos valores partiu da própria Rosalba, diante da crise financeira enfrentada pelo RN. A governadora também determinou corte no custo das Secretarias e na verba destinada ao Ministério Público e Assembleia Legislativa.
Segundo Fábio Filgueira, juiz auxiliar da presidência do TJRN, a petição não explicita quais as punições solicitadas para o governo. Segundo o magistrado, esta decisão caberia apenas ao ministro responsável pelo julgamento do caso. Mas, explicou que pode ser definido o pagamento de uma multa assim como, em caso mais extremo, a intervenção federal no RN.
O objetivo, segundo o juiz, é assegurar não apenas este, mas também os próximos repasses. Fábio Filgueira revelou que os R$ 10,7 milhões são equivalentes apenas ao mês de agosto. Sem os recursos, o órgão tem enfrentado dificuldades financeiras para cumprir seus compromissos, inclusive de pagamento de pessoal.
“A decisão do ministro (Ricardo) Lewandowski ainda está em vigor, mas não foi cumprida. Nossa petição é exatamente para que seja seguida a determinação da Justiça, seja feito o bloqueio dos recursos e se determine algo capaz de assegurar também os próximos repasses”, disse Filgueira.
A decisão do STF, divulgada no dia 31 de agosto por este JH, tinha caráter imediato. Na época, a presidente da Associação de Magistrados do RN (Amarn), Hadja Rayanne, chegou a revelar que, no seu entendimento, o pagamento do valor questionado deveria ser feito em cerca de 24 horas. Quase uma semana depois, a situação continua a mesma.
Segundo Hadja, “no ano passado já enfrentamos uma situação como essa e neste ano, antes de julho, o Executivo já não vinha fazendo o repasse integral do duodécimo. Ou seja: antes de cortar linearmente de 10,74% do orçamento do Judiciário, o repasse já não era integral”.
Diante do agravamento da situação, o Judiciário decidiu recorrer ao STF. Ganhou uma decisão liminar, mas a Procuradoria-geral do Estado (PGE), afirmou que não tinha compreendido a sentença direito. Para o governo, o ministro Ricardo Lewandowski determinava o repasse de acordo com os cortes orçamentários propostos pelo Executivo. Com isso, o membro do STF precisou tomar uma nova decisão, deixando mais clara sua posição a favor do TJ.
“Postura do governo do RN em descumprir decisão judicial é grave e coloca em risco a democracia”
O juiz auxiliar do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira, também analisou a postura adotada pelo governo do Estado, em se recusar a cumprir uma determinação judicial vinda do STF. Segundo o magistrado, a atitude tomada pela governadora Rosalba é “grave” e “coloca em risco a democracia” do país.
“O TJ expressou surpresa com o fato, é algo inusitado porque é uma decisão de um membro da mais alta corte do país. E, mesmo assim, está sendo descumprida. É algo muito grave para a democracia. Um dos principais pilares para o estado democrático de direito é justamente o Judiciário, no momento que um órgão como o Executivo não cumpre uma determinação, coloca todo o sistema em risco”, analisa Filgueira.
Ainda de acordo com o juiz, se o governo optar por manter a atual postura, sendo contra uma decisão do STF, pode causar uma espécie de “caos social”. “Já imaginou se um cidadão começar a não querer pagar mais seus impostos, não aceitar mais as decisões da Justiça? O governo está dando um mau exemplo para toda a sociedade”, completa.
Em tom de desabafo, o representante do TJ ainda explicou que “um dos elementos para avaliar a civilidade de qualquer sociedade é o respeito as suas legislações, obrigações e decisões judiciais”.

 STF deve se manifestar até o final da semana
A expectativa do Tribunal de Justiça é que o ministro Ricardo Lewandowski se manifeste sobre a nova petição até o final desta semana. No Centro Administrativo, a informação é que o governo não pagará o valor em questão até que todos os recursos opostos à decisão da corte sejam apreciados, mesmo com a decisão em vigor, como está atualmente.
A reportagem de O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com o secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues, e com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que não atenderam as ligações.

Justiça determina bloqueio de R$ 364 mil da conta do governo para reformar Ceducs de Mossoró

Trinta dias foi o prazo determinado pela Vara da Infância e Juventude de Mossoró para que o Governo do Rio Grande do Norte apresente um plano de execuções das obras nas três unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do município. Para isso, o judiciário determinou o bloqueio de R$ 364 mil da conta do executivo estadual. Caso não seja cumprido, o documento prevê multa diária de R$ 5 mil para o Estado e de R$ 1 mil para a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, foi assinada pela juíza Anna Isabel de Moura e beneficiará o Centro Educacional de Mossoró (Ceduc Internação), com recursos de R$ 148 mil; o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad), com R$ 137 mil e o Ceduc Santa Delmira, que deve receber R$ 78 mil em melhorias. Todo o montante bloqueado está previsto no orçamento geral do Estado para 2013.
Para o juiz da 1ª Vara da Infância de Natal, José Dantas, a situação das três unidades de Mossoró é tão grave quanto as de Natal e Caicó, o que comprova que o sistema socioeducativo do Estado está atravessando uma das piores momentos de sua história. Isso, segundo Dantas, prejudica não apenas os adolescentes que deveriam ter um processo de ressocialização humanizado, mas também a sociedade, que sofre com os reflexos da inoperância e falta de planejamento do executivo estadual.
“Estive em Mossoró e Caicó há alguns dias e lá, encontrei um cenário igual ou pior do que o que vemos diariamente em Natal, com adolescentes sendo mantidos em ambientes completamente inadequados, sem nenhuma atividade pedagógica, terapêutica ou lúdica, que possam ajudar no processo de educação e ressocialização”, explicou o juiz.
O magistrado, que atua há 20 anos na área, disse que o mesmo procedimento de bloqueios de recursos da conta do Estado foi feito em maio passado na Capital e que a intervenção judicial é prova do caos administrativo pelo qual o Rio Grande do Norte passa hoje. Na época, ele determinou o bloqueio de R$ 11 mil para a conclusão da pintura do Ceduc Nazaré e R$ 400 mil para aquisição de material de uso em atividades socioeducativas para as demais unidades de Natal.
“As ações administrativas do governo Rosalba para a área da Infância e Juventude só acontecem quando há intervenção judicial, o que vem acontecendo em todo o Rio Grande do Norte. Infelizmente, a tendência é essa e nós, juízes, estamos sendo obrigados a bloquear os recursos para ver se o Estado faz o que ele  deveria já ter feito há muito tempo por iniciativa própria”, desabafou José Dantas.

Estado terá ainda que fazer contratações temporárias para área
Além dos bloqueios e de ter que informar se os recursos destinados são suficientes para realizar todas as obras previstas nas três unidades mossoroenses, a ação civil pública determina ainda que o Governo do Rio Grande do Norte faça um processo seletivo para a contratação temporária de dois assistentes sociais, um psicólogo e um advogado para atuarem no Ceduc Santa Delmira. O prazo para isso é de 60 dias.
Já para o Ceduc Internação, o judiciário estipulou prazo de dez dias para que o executivo coloque dois policiais militares por turno de serviço, para auxiliar na segurança do local. Além disso, a juíza Anna Isabel determinou ainda que o Estado coloque um número determinado de servidores da Fundac para atuarem no Pronto Atendimento de Mossoró, onde são recolhidos os adolescentes apreendidos em flagrante. Para isso, foi estipulado um prazo de 60 dias.
Para o juiz Dantas, a situação no sistema de medidas socioeducativas no Rio Grande do Norte é tão crônica que, se o Governo do Estado não priorizá-lo, o sistema, que já está travado, corre o risco real de fechar de vez. Isso traria, na visão do magistrado, consequências gravíssimas para a Segurança Pública potiguar.
“Já chegamos a um estágio em que a sociedade está fazendo justiça com as próprias mãos, o índice de ataques e de mortes violentas contra adolescentes está aumentando. E aumenta a cultura da impunidade. O adolescente sabendo que não tem para onde ir (caso cometa um crime), ele comete o crime e vai para casa. Com isso, vem outras consequências, como a discussão sobre a maioridade penal”, afirmou, preocupado.

Após livrar o deputado Natan Donadon da cassação, Câmara aprova o fim do voto secreto por unanimidade

A Câmara dos Deputados votou, na noite desta terça-feira (3), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o voto aberto em qualquer sessão nas assembléias legislativas e câmaras municipais de todo o País. O projeto, elaborado pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury, do PMDB paulista, esperava por apreciação há cerca de sete anos, mas, por discordâncias entre os deputados, nunca foi contemplada na pauta de discussões da Câmara em todo esse tempo.
O que ‘ressuscitou’ o assunto foi a necessidade urgente de recompor a imagem do Poder Legislativo por conta da repercussão no caso Donadon, que abalou fortemente a credibilidade dos líderes da Casa após o deputado Natan Donadon (sem partido/RO) não ter sido cassado – em votação secreta – mesmo condenado a cumprir 13 anos de prisão em regime fechado por desvio de verbas públicas. Vale lembrar que essa sessão, na qual ocorreu a polêmica, foi suspensa em caráter liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
Uma proposta semelhante também havia sido entregue na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no último mês de agosto. Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Fábio Hollanda, a apreciação do projeto em âmbito local é salutar, pois, caso seja aprovada aqui, a PEC garantirá transparência nas ações do Legislativo potiguar independente das decisões em Brasília. “Sou totalmente favorável ao fim do voto secreto, conforme foi votado ontem pela Câmara, mas todo o processo até a promulgação da PEC pode ser muito demorado. Caso a pauta seja votada antes na ALRN, já teremos o benefício de uma maior transparência aqui no Estado, mesmo que a proposta se arraste por mais tempo na capital federal”, explica Hollanda.
“Quanto a essa votação da noite passada, em caráter emergencial, foi uma manobra muito acertada do líder da Câmara. A imagem da Casa estava péssima, por conta de todo o burburinho dos últimos dias acerca do caso Donadon, então Henrique [Alves, presidente da Câmara dos Deputados] foi muito hábil em acelerar essa matéria para dar uma satisfação à opinião pública. Não acho correto que a ação seja taxada de oportunista, afinal é um assunto de interesse de todos os brasileiros, independente do momento em que está sendo votado”, pondera o especialista.
O JH foi às ruas para saber qual o posicionamento da população sobre a PEC que acaba com o voto secreto. O cabeleireiro Misael Silva afirma ser a favor da decisão. “Assim fica mais fácil identificar quem é corrupto na política e quem realmente trabalha”. Com relação à aprovação no Senado, Misael Silva entende que é quase impossível que ocorra, pois seria uma maneira de manter o privilégio do anonimato na hora das votações.
Já os taxistas Deyvid Vaniel e João Pinheiro chegaram a um consenso, ao tratar sobre o tópico em questão. “Acho certíssimo que acabem com o voto secreto, nós precisamos saber quem está a favor ou contra o nosso País, isso vai ajudar na hora de votar”, pontua Vaniel. “Pessoalmente concordo que a votação seja aberta, mas o que eu queria mesmo era uma vaguinha lá. Aí eu iria preferir que continuasse secreto, né?”, diverte-se Pinheiro. “Para resolver o problema desse País, o único jeito é o povo invadir a Câmara, o Senado e baixar o cacete nesses corruptos. Não sobrava um”, radicaliza o taxista.
A estudante de administração Josimara Pereira exalta que o anonimato serve como máscara para os políticos, dificultando a escolha da população na hora de exercer a cidadania pelo voto. “É até estranho termos que discutir um assunto tão lógico quanto esse. Evidente que tudo tem que ser feito com transparência, afinal eles são os nossos representantes. Qual o motivo de esconder um voto, se você, teoricamente, defende os interesses de uma nação?”, questiona.

TCE-RN impõe devolução de recursos que somam mais de R$ 256 mil a ex-gestores

A Segunda Câmara de Contas do TCE, reunida na manhã desta terça-feira (03), votou pela devolução de recursos por ex-prefeitos de Riacho de Santana, Nísia Floresta e Jaçanã, municípios do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Jacanã, José Farias da Costa, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 185.743,53, além de multas. O ex-gestor deixou de prestar contas dos recursos gastos,balancete de maio de 2000, mesmo sendo intimado a fazê-lo.

O conselheiro Poti Junior, relator da matéria, acatou parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, e votou pelo encaminhamento dos autos (processo nº 3551/2001-TC), ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Nísia Floresta

O conselheiro Tarcísio Costa foi relator do processo em que o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, ficou obrigado a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 61.798,64, pela realização de despesas com combustível e material de expediente sem o devido processo licitatório. Também foi imposto o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. “Com o trânsito em julgado, promova-se a execução nos termos da legislação de regência”, determina o relator.

Riacho de Santana

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos,deverá devolver recursos no valor de R$ 8.651,90. O relator do processo nº 6211/2006-TC, conselheiro Tarcísio Costa, entendeu que não houve comprovação da destinação especifica dos recursos públicos na compra de combustível, carteiras escolares e distribuição gratuita de óculos.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

Cearense é preso com documentos falsos tentando comprar em loja

O cearense José Ricardo Fernandes Silva foi preso, na noite desta quarta-feira (4), suspeito de estelionato. Ele estava com documentos falsos, quando tentou comprar em uma loja de eletrodomésticos no bairro do Alecrim. Os próprios funcionários do estabelecimento desconfiaram.
Um dos vendedores, que pediu para não se identificar, contou que o homem apresentou os documentos, porém, aparentava estar um pouco nervoso, o que chamou atenção. Isso fez com que o funcionário da loja entrasse em contato com outras lojas da rede e, com isso, ele descobriu que José Ricardo já tinha tentado comprar em outros estabelecimentos, porém, não tinha conseguido.
A partir daí, a Polícia Militar foi acionada e ao chegar à loja constatou que o cearense tinha documentos e cartões de créditos com nomes diferentes. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária, onde de acordo com a Polícia Civil, foi autuado pelo crime de falsidade ideológica e tentativa de estelionato.

PM evita explosão a banco de Junco de Seridó/PB e apreende dinamites

 

A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu evitar uma explosão a uma agência bancária na madrugada de hoje (05), na cidade de Junco do Seridó, distante 205 km da capital paraibana.
Os policiais interceptaram uma moto que estava circulando em atitude suspeita pelo município e conseguiram apreender 9 bananas de dinamite e a moto que seria utilizada para fugir após o crime.
De acordo com os PMs, houve troca de tiros e os dois suspeitos entraram em uma mata, onde neste momento várias guarnições realizam incursões para tentar localizar a dupla.

Renan e Henrique Alves brigam por agenda positiva e dividem o PMDB

Na disputa pela paternidade de projetos com apelo popular desde as manifestações de junho, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), transformaram a tramitação de projetos nas duas Casas em uma batalha pela chamada “agenda positiva”. Depois de os dois trocarem farpas públicas, lideranças peemedebistas se articulam para tentar acertar os ponteiros do partido que comanda o Congresso.
O presidente de honra do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, precisou intervir e convocou ontem à noite uma reunião no Palácio do Planalto para discutir as votações sobre o voto aberto e amenizar o racha no partido. Temer chegou a receber Renan, que estava acompanhado dos senadores peemedebistas Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA). Os três conversaram sobre amenidades enquanto esperavam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Coronel da Polícia Militar é condenado por improbidade administrativa em Mossoró

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o Coronel PM Elias Cândido de Araújo por improbidade administrativa. O militar, de acordo com a sentença, prevaleceu-se da superioridade hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar, ordenando a uma equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.
O Magistrado condenou o Coronel em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do Patrimônio Público de Mossoró.
Na sentença, o Juiz Airton Pinheiro condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.
O Magistrado concluiu, baseado nas provas apresentadas nos autos do processo pelo MPRN, que o então 2º Comandante do Batalhão da PM interferiu indevidamente em uma diligência policial, motivado por vínculo pessoal com o cidadão Rosemberg Estevão da Silva (que portava ilegalmente uma arma).
Com esta conduta o Coronel Elias Cândido de Araújo praticou ato de improbidade; atuou em contrariedade aos deveres funcionais do Policial Militar; procedeu de maneira imoral, prevaricando; e agiu com parcialidade em favor de quem se encontrava em situação de flagrância, o Rosemberg Estevão que, inclusive, foi condenado pelo porte ilegal de arma.
O fato ocorreu no ano de 2008, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou três homens em atitude suspeita, no bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Foi quando Rosemberg Estevão, uma das pessoas que seriam revistadas, telefonou para o então comandante do 2º Batalhão da PM. Em seguida, o Coronel PM pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

*Fonte: Comunicação / MP-RN

Ladrões assaltam a casa de Robinho e levam relógio de quase R$ 100 mil

O atacante Robinho, do Milan, teve sua casa assaltada nesta quarta-feira, informou o jornal italiano "Gazzetta dello Sport" nesta quinta. Entre os objetos roubados estão várias joias, incluindo um relógio Rolex avaliado em € 30 mil (R$ 93,5 mil).
De acordo com o jornal, os ladrões aproveitaram que o jogador havia saído de casa, localizada perto de San Siro, para buscar a esposa e os filhos no aeroporto.
Robinho provavelmente teria esquecido de ativar o alarme da residência quando saiu para buscar a família, o que facilitou a ação dos bandidos.
Ainda segundo o jornal, a polícia não encontrou impressões digitais na casa, sugerindo que os ladrões usaram luvas durante o assalto.
Robinho é aguardado no treino do Milan nesta quinta-feira, quando poderá se juntar ao mais novo companheiro Kaká. Essa será a primeira atividade dos dois brasileiros juntos na equipe italiana.

Clientes de padaria são atingidos por tiro durante assalto

Um casal de clientes de uma padaria na avenida dos Xavantes, no Cidade Satélite, foi vítima de bandidos e atingidos por um disparo de arma de fogo, durante um assalto, no final da tarde desta quarta-feira (4). Um único tiro pegou de raspão no rosto do homem e no braço da mulher dele. Depois disso, os criminosos fugiram.
De acordo com testemunhas, três homens invadiram a padaria e um deles estava armado com um revólver. “Eles foram bastante violentos e ameaçaram atirar em quem reagisse”, disse uma das funcionárias da padaria, que pediu para não ser identificada.
Ainda segundo o relato, o homem que foi baleado não teria reagido e entregado a carteira de cédulas para o assaltante, no entanto, um dos bandidos atirou contra ele. O tiro pegou de raspão no rosto da vítima e atingiu o braço da mulher dele, que estava bem próximo.
Neste momento, o homem baleado acabou entrando em luta corporal com o suspeito. Isso acabou assustando o bando que fugiu da padaria sem levar nada. O casal ferido foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado pra um hospital. Eles passam bem.

Almino Afonso/RN: posto de combustíveis é assaltado enquanto policiais se encontravam em Mossoró/RN

Um  posto de combustíveis da cidade de Almino Afonso/RN, foi assaltado no inicio da noite desta quarta-feira( 04), por volta das 18h:40min. No momento em que os Policiais Militares se encontravam na cidade de Mossoró/RN apresentando na Delegacia de Plantão um cidadão que teria atentado contra a vida do próprio pai.

De acordo com informações  um larapio de cor morena, baixo com um cavanhaque chegou no posto em uma motocicleta e pediu que o frentista colocasse cinco reais de gasolina, no momento que o  frentista de 24 anos, se aproximou o malévolo apontou a arma de fogo e anunciou o roubo, tomando a quantia de R$ 325, em seguida saiu em direção a BR 226 e tomou destino ignorado.

Uma guarnição da cidade de Frutuoso Gomes/RN foi deslocada para atender a ocorrência, não conseguiram localizar o bandido.

Hernane ou Moreno? Mano abre disputa: 'Não é grife que define'

Desde a segunda rodada do Brasileirão, quando perdeu para Ponte Preta, em Juiz de Fora, a situação do ataque do Flamengo sempre esteve muito bem definida: Marcelo Moreno era o centroavante titular, com Hernane como reserva. Dali em diante, o Brocador só teve oportunidades quando o boliviano estava com a seleção de seu país ou com uma lesão na coxa. Após o 2 a 1 diante do Vitória, quarta-feira, no Maracanã, porém, a situação parece estar mudada (veja os gols).
Domingo, diante do Cruzeiro, o camisa 9 segue na equipe, uma vez que Moreno ainda estará na Bolívia. No retorno, para enfrentar o Santos, dia 12, por outro lado, a disputa por uma vaga na equipe está aberta. Uma semana antes de ter que resolver o problema, Mano Menezes foi objetivo ao dizer que não há um dono da posição. Com a dúvida no ar, o treinador afirmou que o currículo do boliviano, com passagens de sucesso por Cruzeiro e Grêmio, além de experiência no futebol europeu, não será levado em conta.
- Não é grife que define a posição de titular nas equipes que trabalho. Hernane vem fazendo por merecer e, se continuar a fazer, mesmo com o retorno do Moreno, continuará como titular. Se acharmos que é o retorno técnico que queremos para equipe, será esta a decisão. Ele tem características e temos que entendê-las para dar retorno para equipe. Foi assim que aconteceu também contra o Fluminense.

Hernane mostra que a camisa 9, em tese do titular, ainda é sua (Foto: Ivo Gonzalez / Agencia O Globo)

Com 20 gols, Hernane é o artilheiro do Flamengo na temporada e é o dono do posto também no Brasileirão, com cinco. Já Marcelo Moreno não vive boa fase e está há nove partidas sem balançar as redes. Recentemente, o boliviano reclamou de isolamento na linha de frente rubro-negra. Em um primeiro momento, Mano discordou da opinião, mas, após a partida contra o Vitória, mudou o discurso e confessou que a volta de Rafinha ao time e a escalação de Gabriel centralizado foram decisões para solucionar este problema.
- Visivelmente estamos sofrendo de uma proximidade maior para o centroavante. Moreno também está sofrendo e precisamos resolver isso. Por isso, coloquei um atacante mais por dentro. Mesmo com o Rafinha sendo de beirada, quis que ficasse mais próximo, e Gabriel também jogou mais próximo. Saio satisfeito com o que fizemos.
Com 22 pontos, o Flamengo é o 12ª colocado no Brasileirão, e encara o Cruzeiro, domingo, às 16h (de Brasília), no Mineirão, pela 19ª rodada – a última do primeiro turno.

Felipão escala Maicon, Bernard e Jô entre os titulares

O técnico Luiz Felipe Scolari começou a definir nesta quarta-feira o time que encara a Austrália, às 16h (de Brasília) de sábado, no Estádio Nacional Mané Garrincha. No treino coletivo comandado no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros de Brasília, nesta tarde, o treinador escalou Maicon, Bernard e Jô entre os titulares.Os três substituem os lesionados Daniel Alves, Hulk e Fred. Na lateral direita, a outra opção é Marcos Rocha, do Atlético Mineiro. Na frente, Jô tem a concorrência de Alexandre Pato que, a exemplo do jogador do Galo, foi convocado de última hora. Já a vaga de Hulk é disputada por Bernard, Lucas e Hernanes.
Além disso, Felipão voltou a escalar Julio Cesar entre os titulares. Negociando sua saída do QPR na época do amistoso contra a Suíça, em agosto, o goleiro acabou amargando a reserva de Jefferson, do Botafogo. Com a situação definida – irá continuar no clube da segunda divisão inglesa –, ele parece ter recuperado o prestígio do treinador e reassumiu o posto. Nas demais posições, os titulares foram os mesmos da campanha que rendeu o título da Copa das Confederações.
Na primeira parte do treino, Bernard atuou aberto pela direita, no mesmo posicionamento de Hulk na formação 4-2-3-1. A partir do final do primeiro tempo, Felipão passou a utilizar 4-4-2 com duas linhas de quatro. Com isso, Neymar e Jõ atuaram mais avançados e Bernard ficou encarregado da armação junto a Oscar, atuando pelo lado esquerdo.
Caso o time seja mantido nas próximas atividades, o Brasil deve encarar a Austrália com a seguinte escalação: Julio Cesar, Maicon, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar; Bernard, Neymar e Jô.

‘Se tivesse mais uma falta, a chance era grande’, garante Ronaldinho

Nem os dois gols de falta de Ronaldinho Gaúcho foram suficientes para o Atlético-MG vencer o Fluminense. O Galo esteve duas vezes atrás do placar, mas conseguiu buscar o empate: 2 a 2 (Veja os melhores momentos do jogo ao lado). Ronaldinho Gaúcho lamentou os erros individuais e a falta dos três pontos, mas destacou a capacidade de reação do Alvinegro. Para o R10, a vitória poderia ter vindo nesta quarta-feira, principalmente se tivesse ocorrido outra falta próxima à área.
- Se tivesse mais uma falta, a chance era grande.
Ronaldinho lembrou que já havia feito dois gols de falta pelo Grêmio, no começo da carreira.
- Já tinha marcado em Brasileiros antigos. Agora, é procurar a volta das vitórias, subir na tabela e ficar mais lá em cima para ter segundo turno com tranquilidade. Infelizmente, a vitória não veio, mas a gente lutou até o fim. A gente se acostumou a vencer e quer voltar a vencer o quanto antes.
O camisa 10 atleticano apontou também o tempo que teve para treinar, já que foi poupado do último jogo, como determinante para a perfeição nas cobranças.
- Noventa e oito porcento dos gols de falta são por cima da barreira. Nesse período que fiquei parado deu para treinar muito e o treinamento deu resultado.

Almino Afonso/RN: pai sofre golpes de facão ao tentar separar briga entre filhos

Um pai tentou separar uma briga entre dois irmãos e acabou sofrendo dois golpes de facão desferidos pelo próprio filho, fato ocorrido por volta das 11:00 , desta quarta-feira(04), no bairro Manoel Nascimento na cidade de Almino Afonso/RN.

De acordo com informações o aposentado Abel Gomes de Sousa, 76 anos, conhecido como Abel de Belizo,  foi atingido nas costas e no ombro quando tentava apaziguar uma discussão entre dois filhos e ao interferir um deles identificado como Damião Alves de Sousa(foto),  39 anos, conhecido como Dão, que já responde a processos por homicídio e tentativa, na Comarca de Patu/RN, foi quem desferiu os golpes.

O aposentado foi socorrido para o Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim  naquela cidade, após ser suturado passa bem.

O sargento Klevison e seus comandados agiram rápido indo ao local e ao perceber a presença da Policia Dão esboçou uma reação contra os policiais, que foi dominado e levado para cidade de Mossoró/RN onde foi autuado em flagrante de delito e encontra-se recolhido em uma das celas da Delegacia de Policia local a disposição da Justiça.