Tribunal de Contas acata pedido para suspender licitação de publicidade em Pau dos Ferro

Prefeito Fabrício Torquato pretendia investir R$ 1,6 milhão na contratação de agência PAU DOS FERROS - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou o pedido de concessão de medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos referentes à Concorrência Pública nacional 003/2013.
A proposta envolve a contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços à Prefeitura de Pau dos Ferros, sob a responsabilidade do prefeito Fabrício de Rego Torquato. A proposta envolve valores orçados em R$ 1.600.000,00.
O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão de quinta-feira, e gerou um debate entre os conselheiros Carlos Thompson e Gilberto Jales, além do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Gutierres, em vista de ser uma matéria nova no âmbito do TCE.
Entre outros, o corpo técnico questionou os valores envolvidos na licitação, em se tratando de serviços de publicidade, quando comparados com gastos realizados em áreas essenciais, como infraestrutura urbana, educação infantil e assistência à criança e ao adolescente, além de o município vivenciar situação de emergência, em vista da estiagem.
Na mesma sessão, o auditor Cláudio Emerenciano relator do processo do município de Rafael Fernandes, prestação de contas de 2007, sob a responsabilidade de Mário Costa de Oliveira.
O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 120.281,00, referente a despesas não comprovadas, além de aplicação de multa. O ordenador da despesa ainda pode recorrer da decisão.

Estudantes da UFRN publicam manifesto contra programa Mais Médicos

 

Em nota, os estudantes de Medicina da UFRN comentaram adesão ao programa “Mais Médicos”, do governo federal. “Em consonância com reunião realizada no dia 19 de julho do presente ano, bem como a todas as reivindicações expostas pelos estudantes vinculados a esta instituição por meio de conversas, textos expressivos compartilhados nas mídias sociais, além de manifestações de rua, afirmamos que nosso posicionamento representativo é contrário à imposição do Governo Federal por meio do programa Mais Médicos para o Brasil”, diz o manifesto.
Dentre as justificativas para esse posicionamento, o documento apresenta a “significante precariedade na infraestrutura dos serviços de saúde nos municípios do interior do nosso país, falta de insumos e equipamentos básicos, somada a insuficientes vias de acesso e de segurança pública que garantam o exercício pleno da medicina. Além disso, os vínculos empregatícios na maioria das vezes se pautam na mera informalidade, sem assegurar ao médico garantias trabalhistas e de crescimento profissional, deixando-o exposto à prática de calotes pelos prefeitos, tão comuns nos diversos rincões ou mesmo grandes cidades brasileiras”.

Primeiro mês de seleção do Mais Médicos tem adesão de 101 municípios do RN

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 101 municípios do Rio Grande do Norte, que equivalem a 60% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 286 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.
No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

Tribunal de Justiça proíbe Poder Executivo de cortar “supersalários” antes de conclusão dos processos

Por: Portal JH

Durou pouco tempo a intenção do Governo do Estado de cortar, de imediato, R$ 3,5 milhões da folha salarial do Estado, reduzindo os “supersalários” ao limite de vencimentos estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que é o salário do desembargador do Tribunal de Justiça, R$ 25,3 mil. Na tarde desta quinta-feira, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindifern) conseguiu, na Justiça, a suspensão do edital de convocação da Secretaria, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18, intimando os servidores que recebem acima do teto para, em 10 dias, apresentar defesa que justifique a continuidade dos seus rendimentos.
Dessa forma, é possível dizer que o processo de “abate teto” não foi totalmente suspenso, mas ficou bem mais lento. Afinal, estabeleceu “que as notificações e intimações dos administrados interessados, veiculadas em mencionado edital, sejam realizadas de forma individual e pessoal, por meio que assegure certeza da ciência dos interessados, em atenção estrita a disposição do art. 44, incisos de I a VI, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 303/2005, intimando-lhes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem defesa no processo administrativo”. Confirmou, também, que o Governo só vai poder “sentir” o corte de despesa ao final dos processos administrativos.
Até porque, o Tribunal de Justiça, por meio de decisão do desembargador Expedito Ferreira, também determinou que “as autoridades impetradas apenas executem as decisões administrativas que impliquem em corte de remuneração aos administrados somente após esgotadas as instâncias recursais administrativas, sob pena de multa por cada desconto efetuado no contracheque de cada servidor interessado no valor de R$ 500,00, a ser suportada pessoalmente pelo Secretário de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN)”.
A decisão é consequência do anúncio feito, na manhã de quinta-feira, pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino, confirmado que o Executivo iria cortar o salário de todos os servidores que ganham acima do teto como forma de atender a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dessa forma, apenas aqueles servidores que, ao final dos processos administrativos, confirmassem que recebem valores regulares e legais, teriam o pagamento restabelecido pelo Executivo. Aqueles que não conseguissem, teriam que judicializar as demandas, e só voltariam a receber quando a ação fosse concluída. A medida, em tempos de crise financeira do Governo do Estado, representaria uma economia na ordem de R$ 3,5 milhões por mês.
Judicializações
Advogado do Sindifern, Fábio Hollanda já havia questionado a decisão do Governo Estadual de aplicar as medidas “abate teto”. Alias, a decisão do Executivo não, do Tribunal de Contas do Estado, que não teria legitimidade para determinar qual o valor máximo para recebimento pelo funcionalismo público do Rio Grande do Norte. Isso porque, segundo Hollanda, a questão do “supersalários” será inevitavelmente levada para discussão na Justiça, uma vez que há uma série de questionamentos que podem ser feitos a medida e nenhuma legislação específica que confirme o teto.
“Represento o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado e sei que eles defendem há muito tempo medidas legais com relação a isso, que sejam baseadas em projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa e no Executivo”, afirmou Fábio Hollanda. “Por que o teto no Estado é o salário dos desembargadores e não o de ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), por exemplo? Esse é um questionamento que pode surgir porque não há legislação a respeito, levando os casos para Justiça”, explicou Hollanda.
Outro ponto que deve provocar a judicialização são os fatores que “justificariam” o recebimento acima do teto. Em contato com O JH, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE (MPjTCE), Luciano Ramos, afirmou que os “supersalários” só poderiam ser justificados se tivessem decisões judiciais que os amparasse. E mais: se essas decisões tivessem a previsão que o pagamento deveria ser feito mesmo que deixasse o salário acima do teto. “Acredito que não seja só isso. Acredito que vantagem adquirida também deva ser respeitada. Por isso, no meu modo de ver, a grande maioria dos pagamentos acima do teto é legal, baseado na situação que temos hoje”, analisou o advogado Fábio Hollanda. (CM)

 Governadora Rosalba tira dinheiro da Saúde e da Segurança para pagar a folha dos servidores

Por: Portal JH

A governadora Rosalba Ciarlini publicou decreto anulando R$ 50,5 milhões em obras e investimentos em diversas áreas, como saúde e segurança. A verba irá cobrir a falta de verba destinada ao pagamento de pessoal. Ao todo, o governo do Estado necessitava de R$ 90 milhões para fechar a folha de pagamento do Estado, que totaliza R$ 310 milhões – com as obrigações patronais.
As áreas atingidas com os cortes orçamentários foram obras (R$ 16,1 milhões), Segurança (R$ 11,5 milhões), Saúde (R$ 5,2 milhões), dentre outras menos afetadas. É a segunda perda de recursos de grande monta para o setor de segurança pública noticiada em menos de uma semana. No domingo, o governo confirmou a perda de recursos de um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 2 milhões.
A verba seria utilizada para modernização da estrutura de segurança pública do Estado, mas foi devolvido por falta de utilização por parte do Estado. Na última quarta-feira, outro decreto da governadora Rosalba foi publicado, desta feita, subtraindo recursos da preservação do patrimônio, construção e reforma de unidades do Instituto Científico de Polícia e ampliação da cota de veículos do Estado.
Na Assembleia Legislativa, os deputados estudam a possibilidade de solicitar informações ao governo do Estado, para saber a real dimensão desta crise financeira. Os parlamentares esperam que o governo explique o quadro de dificuldades, que atingiu o repasse do duodécimo dos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo. Além disso, os parlamentares querem saber que medidas efetivas serão adotadas pelo governo para sanar a situação.
Na última segunda-feira, Rosalba pediu aos secretários corte de 20% nas despesas das secretarias. Os secretários, por sua vez, avisaram que há pouco o que cortar nos respectivos orçamentos, considerados enxutos. Em relação ao duodécimo, o governo repassou apenas os valores relativos ao pagamento de pessoal dos órgãos.
A ex-governadora Wilma de Faria, uma das líderes da oposição, afirmou ontem que o governo Rosalba quebrou o Estado do Rio Grande do Norte. Segundo ela, o povo perdeu a esperança em Rosalba Ciarlini. Já o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, criticou o que considera “incompetência” da atual administração do Estado. (AV)
Sem registro sindical, Sinte pode perder processo sobre hora extra de professores

Por Geraldo Miranda

Após a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) exigindo o sequestro do valor de R$ 16,9 milhões para pagamento das horas extras, referentes a parte do Piso Nacional dos Professores (Lei Federal de nº 11.738/08), o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto entrou com uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública pedindo a ilegalidade do processo, alegando que o sindicato não dispõe do registro sindical.
Miguel Josino alegou em sua defesa que o documento é “um ato administrativo essencialmente vinculado” e que o Sindicato não pode fazer nenhuma “defesa em juízo dos interesses da categoria”. O portalnoar.com teve acesso com exclusividade ao processo enviado pelo Sinte, exigindo o “bloqueio judicial do valor referente as quatro horas semanais que equivale a 16 horas de trabalho para cada um dos 17.260 professores no período de abril a julho deste ano”.

Na solicitação, o Sinte também pediu que o valor fosse repassado para o próprio Sindicato, alegando que a “parte autora da ação procederá o pagamento individualizado para cada professor beneficiado”. A titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Betania Leite Ramalho, informou que o pagamento destas horas extras é efetuado para os professores ativos que têm mais de 20h de carga horária, porém, atualmente no Estado este total equivale a 10 mil profissionais. Os outros 7.260 estão aposentados ou ocupando outras funções dentro das escolas.
“A surpresa para nos foi a entrada na Justiça do pagamento das quatro horas excedentes, porém, elas não são aplicadas como eles querem. Hoje só 10 mil professores que estão em sala de aula com uma carga horária superior as 20h. Em um reunião no ultimo dia 15, o procurador havia recebido uma denúncia de possíveis irregularidades do Sindicato e quando foi consultar, ele encontrou a falta do registro que surpreendeu a todos. O Sindicato como órgão participativo não esta cumprindo com uma de suas maiores representações que é a identidade”, comentou a secretária.
Outras irregularidades apontadas pela secretária é a renovação de cessão de 36 professores, quando tem direito a apenas três. A segunda é que devido a carga horária de 30h permite que os professores façam outro concurso e tenham mais de um vínculo, assim as vagas não totalizam 36, mas sim 46 deixando salas de aula sem professores. Em valores, estes profissionais totalizam mais de R$ 1,7 milhões a Seec sem estar trabalhando pela instituição.
“Sabemos que era um tema delicado nós obrigando a verificar com cautela para que possamos trabalhar dentro da legalidade. Estamos com os órgãos de fiscalização como o Ministério Público Estadual, Procuradoria de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado e da União também, pois estamos utilizando de recursos federais. Assim somos cobrados por professores dentro de sala”, explicou Betânia Ramalho.

A titular da Seec questionou como o Sinte irá explicar a categoria que há anos funciona dessa maneira, mesmo recebendo o montante de R$ 350 mil por mês de seus sindicalizados e ainda precisando que a Secretaria disponibilize servidores para compor um quadro funcional. “O Sinte não é uma instituição pequena para necessitar de ajuda. Eles recebem aproximadamente R$ 4,6 milhões de seus associados anualmente. Eles têm amplas condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou a secretária. Betânia Ramalho também informou que “esta atitude não se trata de desestabilizar o Sindicato, mas sim de ajudar com que ele funcione com tudo dentro da legalidade, pois a classe trabalhadora necessita de um Sindicato forte e organizado para reivindicar os direitos de seus trabalhadores. Culpar o Governo é uma forma arcaica de se pensar”, encerra.
A equipe do portalnoar.com tentou contato com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, porém, o mesmo estava fora do Rio Grande do Norte para resolver assuntos pessoais.

Papa admite incoerência da Igreja e costura apoio para reforma na Cúria

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Marcos de Paula/AE

RIO - O papa Francisco reconheceu pela primeira vez em público as "incoerências" da Igreja e, em plena Jornada Mundial da Juventude, costura politicamente sua reforma da Cúria - que será iniciada assim que retornar a Roma.
Durante a via-crúcis realizada na sexta-feira, 26, na Praia de Copacabana, o pontífice fez um mea-culpa, diante de uma Igreja que ele assumiu. Em um recado a todos que estão insatisfeitos com as instituições católicas, pede que voltem a colocar Cristo no centro de suas vidas. "Jesus se une a tantos jovens que perderam a fé na Igreja, e até mesmo em Deus, pela incoerência de cristãos e de ministros do Evangelho", declarou o papa.
Em pouco mais de quatro meses de pontificado, Francisco tem evitado temas como os escândalos sexuais da Igreja. Mas sabe que os problemas afetaram de forma profunda a imagem e a credibilidade do Vaticano. Parte deles vem justamente de dezenas de padres e bispos que, por anos, abafaram escândalos em comunidades, enquanto a Santa Sé fez vista grossa.
Sua referência no discurso de ontem foi um sinal, segundo o Vaticano, de que o papa sabe que precisa lidar com esse assunto em algum momento. E, de uma forma mais geral, terá de começar a passar dos símbolos a uma concretização de suas promessas de mudanças.
Fontes do Vaticano admitiram que o papa tem colocado a reforma da estrutura da Igreja como prioridade e, nos últimos meses, tem dedicado uma parte importante de seus dias para estudar formas de promover a mudança.
Seu cronograma não mudou, nem mesmo durante sua estada no Rio. Na terça-feira, enquanto o Vaticano anunciava que seu dia havia sido de "descanso", a realidade é que o papa usou o momento para se reunir com grupos religiosos e cardeais latino-americanos para estudar projetos de reforma. Na residência do Sumaré, promoveu reuniões de trabalho, recebeu lideranças e discutiu planos concretos.
A principal meta é a de criar uma estrutura que permita que brigas pelo poder sejam diluídas e uma gestão moderna seja implementada em um órgão de séculos, que há muito tempo não é modificado.
Bispos. Mas, para realizar a reforma, Francisco já foi alertado que terá de construir consensos e atrair propostas "das bases". Isso porque, em parte da Cúria, o papa poderá encontrar certa resistência e, para superá-las, terá de convencer que o projeto não é apenas dele, mas o resultado de debates. Na prática, isso está sendo traduzido em um apelo para que bispos de várias regiões apresentem ideias e projetos.
O cardeal brasileiro João Braz de Aviz disse que, nas próximas semanas, "boas notícias" serão dadas, em uma referência a mudanças que serão anunciadas. "O papa vai mostrar que podemos ter uma Igreja mais leve, mais simples", declarou.

Ganso perde posição, e Autuori deve estrear Reinaldo na lateral

Por Marcelo Prado São Paulo

A paciência do técnico Paulo Autuori com o meia Paulo Henrique Ganso acabou. Incomodado com a fraca produção do meio-campista, o treinador resolveu tirá-lo da equipe titular que enfrentará o Corinthians, neste domingo, às 16h, no Pacaembu, pelo Campeonato Brasileiro. No treino realizado no CT da Barra Funda nesta sexta-feira, o treinador montou o meio de campo com três volantes e apenas Jadson na armação. Autuori já havia anunciado o veto ao zagueiro Lúcio, que treinou separado e sequer será relacionado para o duelo.
O treinador vai repetir o que fez na decisão da Recopa Sul-Americana, também contra o Corinthians. Na ocasião, ele escalou três volantes. Um será Maicon. Restam duas vagas que serão disputadas por Rodrigo Caio, Wellington e Fabrício, com maiores chances para os dois primeiros, já que Fabrício não está em plena forma física por ter ficado muito tempo sem treinar com bola após ser afastado pelo ex-técnico Ney Franco.
Na lateral esquerda, Clemente Rodriguez voltou a sentir dores na coxa esquerda e foi vetado. Como Juan novamente não será relacionado, a tendência é que Reinaldo ganhe a sua primeira oportunidade como titular.  Uma segunda opção seria improvisar o lateral-direito Douglas, com Lucas Farias pela direita.
Como não abre mão do esquema 4-4-2, o técnico utilizará Osvaldo e Ademilson no ataque - Luis Fabiano, com uma contratura muscular na coxa direita, está vetado, e Aloísio terá de cumprir suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo que recebeu na derrota para o Internacional, na última quarta-feira.
- Meus times não jogam com apenas um atacante. Muito difícil, quase impossível – afirmou o treinador.
O Tricolor faz seu último treino antes do clássico neste sábado, no CT. Caso não ocorra nenhum problema de última hora, a equipe jogará com: Rogério Ceni; Douglas (Lucas Farias), Rafael Toloi, Paulo Miranda e Reinaldo (Douglas); Wellington, Rodrigo Caio, Maicon e Jadson; Osvaldo e Ademilson.

Valdivia aplica ‘pegadinha’ e simula lesão

 

O elenco do Palmeiras disputava um descontraído rachão na manhã desta sexta-feira quando o meia Valdivia caiu no gramado, colocou a mão na perna direita e pediu atendimento. A cena assustou, já que o camisa 10 tem um longo histórico de lesões, mas era apenas uma pegadinha. Quando a bola se aproximou, ele dispensou o auxílio do massagista, levantou rindo, estufou as redes e foi muito festejado pelos colegas.

“A jogada terminou em gol dele (risos). Foi inteligente, usou o atendimento para ninguém marcá-lo e fazer o gol do rachão. Hoje é fácil falar do Valdivia, por tudo o que está acontecendo, mas ele sempre foi muito alegre, de grupo, nunca o vi sem conversar com as pessoas”, disse o técnico Gilson Kleina, que jura não ter temido por um novo problema físico do armador.

“Olha, quando eu vi que o Sebastián (Eguren) colocou a mão na cabeça, percebi que ele (Valdivia) devia ter falado alguma coisa. Então não fiquei muito receoso”, acrescentou o comandante, desconfiando do desespero demonstrado pelo uruguaio.

Neste sábado, contra o Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, Valdivia será titular pela quarta vez seguida após se livrar de uma lesão na coxa direita que o afastou dos gramados por quase quatro meses. Nos últimos três compromissos, todos vencidos pelo Verdão, ele se destacou.

“Claro que, no momento de lesões, ele também ficava triste. Hoje, o Valdivia está mais participativo, muito mais leve. Dá para ver no semblante que ele está fazendo o que adora. Fico contente que o grupo esteja com essa alegria junto dele”, completou Kleina.

Sport bate o Oeste e assume a vice-liderança

Da Redação, com Lancepress esportes@band.com.br

O Sport não teve dificuldades para bater o Oeste, por 2 a 0, em duelo de rubro-negros, nesta sexta-feira, na Ilha do Retiro. Apesar da boa atuação, os pernambucanos devem se preocupar com o seu posicionamento defensivo, já que não foi rara a criação de jogadas por parte do time de Itápolis, que pecou bastante na hora do último passe. Lucas Lima foi o grande destaque da partida, fazendo um gol e criando a jogada do segundo.
A partida começou com chance para ambos os lados, Magrão e Fernando Leal, antes dos 15 minutos, já haviam evitado gols dos adversários. As defesas, bastante aéreas, davam espaço aos jogadores de frente, e o placar não havia sido alterado ainda por detalhes.

Em Goiânia
O América-RN, penúltimo colocado, surpreendeu o Atlético-GO e venceu no Serra Dourada por 1 a 0, com gol do estreante Vandinho. No entanto, não foi suficiente para tirar os potiguares do Z4

Homens armados invadem e fazem arrastão em casa de secretário de Saúde

Por Saulo de Castro

(Foto: Alberto Leandro)

Três homens armados de revólver invadiram e fizeram um arrastão na casa do secretário municipal de saúde de Natal, Cipriano Maia, na tarde dessa sexta-feira (26), no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal. De acordo com polícia. Bandidos fugiram levando dois aparelhos de televisão, uma bolsa e um carro do tipo Nissan Tiida, de cor prata.
Segundo a Polícia Militar, os bandidos abordaram a filha do secretário quando ela estava saindo de casa. Os assaltantes obrigaram ela a entrar em casa. No momento do assalto, nem o secretário, nem sua esposa estavam em casa. Cipriano Maia não quis comentar o assunto.
A polícia está em diligência para capturar os suspeitos, que estavam em uma moto e em um carro do tipo Celta, de cor e placas não identificadas. Os policiais suspeitam ainda que outros homens participaram da ação criminosa.

Justiça determina exclusão de integrantes do quadro de servidores efetivos da ALRN

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a exclusão de seis integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do RN, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.

Desta forma, o magistrado reconheceu a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 (ato normativo de efeitos concretos, editada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte), declarando a nulidade dos atos de integração dos réus, sem concurso público, ao quadro de pessoal daquela Casa e, inclusive, sua repercussão nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras deles, inclusive eventuais aposentadorias.

O MPRN instaurou em novembro de 2002 inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa do RN jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.

Sem vínculo

Ainda segundo o autor da ação, após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.

O Ministério Público observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Garibaldi Filho critica governadora por vetar projeto do filho Walter Alves

Por: Alex Viana

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, ex-governador do Estado e maior liderança eleitoral do PMDB potiguar, criticou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por ter vetado projeto de autoria do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que o governo de uma forma geral precisa ter “certo cuidado” ao vetar projetos de lei, porque frustra o trabalho dos parlamentares.
O projeto de Walter concede isenção de IPVA para veículos convertidos para gás natural e é tido como estratégico para revitalizar o setor de gás natural. Foi desenvolvido por especialistas e levou um semestre para ser elaborado, após estudos de viabilidade técnica e econômica. O governo, entretanto, alegou a sua inconstitucionalidade. O deputado Walter Alves anunciou que irá atuar para derrubar o veto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa.
“Achei que o governo poderia ter analisado melhor os prós e contras do projeto. Mas, segundo Walter, e aí tenho que me inclinar à razão do autor do projeto, que estudou profundamente, e acredito que não foi levado em conta esse interesse, esse estudo e aprofundamento que o autor do projeto dispensou ao seu projeto”, declarou o ministro Garibaldi, que é pai do autor da matéria, mas que conhece o tema independente da autoria do projeto.
“Acho que o governo, quando analisa um projeto – e aqui não pelo fato de Walter Alves – eu não conheço só por ser do meu filho, vão até dizer que é por ser filho e então para mim está tudo às mil maravilhas – mas eu acredito que o governo, para vetar um projeto, precisa ter certo cuidado. Porque é a ultima palavra sobre o projeto, é o veto. Agora mesmo o Congresso viu que não vai demorar mais de 30 dias para apreciar vetos, a partir de uma determinada data”, continuou o ministro. “Veto é irreversível. O autor só poderá apresentar novamente o projeto no outro ano legislativo ou na outra legislatura. Então eu acho que o governo, para vetar, precisa ter muito cuidado para não frustrar. Não deve ser levado em conta o deputado, mas sim, o projeto”.
Além de vetar o projeto do GNV de Walter Alves, Rosalba Ciarlini também se opôs a projetos de: Larissa Rosado (PSB), que institui a Semana de Prevenção ao HPV; de Ezequiel de Souza (PTB), que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing; de Márcia Maia (PSB), que disponibiliza o texto da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos do Estado; e de Tomba Farias (PSB), que coloca placas informativas em obras públicas. Outros projetos estão com veto ou sanção próximos do prazo de validade, o que significa que deverão ser publicados nos próximos dias.

Ministro fala sobre 2014: “Não serei candidato a governador; mas não descarto candidatura do PMDB”
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, confirma que não será candidato a governador nas eleições do ano que vem, mas não descarta candidatura própria do partido, o que favorece os nomes de Henrique Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, e de Walter, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. Henrique disse que não deve ser candidato a governador. Walter Alves ainda não se pronunciou a respeito de eventual candidatura ao governo.
Cumprindo extensa agenda este fim de semana em Caicó e municípios da região Seridó, Garibaldi disse que sua rotina sempre foi essa, independente de ser candidato na próxima eleição. “Não é pelo fato de não ser candidato que vou deixar de visitar os municípios”. Ao lado da esposa, Dona Denise, o ministro deve prestigiar hoje à noite o famoso Baile dos Coroas, dentro das comemorações da Festa de Santana.
“É verdade (que não serei candidato em 2014). Mas não tem nada de novo (em relação a isso). É o que venho dizendo e já tive inclusive oportunidade de conversar com você (repórter). Eu não pretendo ser candidato em 2014. E se tiver condições de ser em 2018, eu vou examinar. Continuo descartando. Continuo dizendo. Isso não é novidade, tem certa coerência”, disse Garibaldi.
Quanto ao PMDB lançar candidato a governador, vai depender do próprio partido, na visão de Garibaldi Filho. “A decisão vai caber ao partido. Eu resolvi não adiantar, não quero criar expectativa em relação a isso. Na análise do partido, quando o partido examinar a questão, eu vou me pronunciar. Agora não quero adiantar nada. Vou deixar a cargo do partido, do deputado Henrique, que continua apelando para que não se faça de imediato. Vamos continuar a ouvir o apelo dele, como presidente do partido”.
O ministro disse ainda que a candidatura própria do PMDB a governador do Estado vai depender do exame da conjuntura. “Não pode ser descartado de maneira nenhuma de ter candidato próprio. Mas vai ser examinado”. E por que não pode ser descartada candidatura própria? “Porque não é o PMDB o primeiro nem o último partido, mesmo levando em conta a conjuntura que se debruça, mas acho que todo partido não descarta a possibilidade de ter candidato próprio”.

O plano B do PMDB

 

Outro nome citado nos meios políticos como sendo o plano B do PMDB para o Governo do Estado, já que Garibaldi Filho não deseja ser candidato e Henrique Eduardo, era candidatíssimo, mas enfrenta problema para viabilizar seu projeto político a partir do chamado “voo da alegria”, o deputado Walter Alves, como é do seu estilo participou das festividades santanenses discretamente, entretanto, sua presença foi notada e ele recebeu palavras de apoio e incentivo para ser candidato a governador.
Do Jornal de Hoje

Homem consegue liminar para reaver R$ 5,8 mil da Telexfree

 

Mais uma pessoa conseguiu na justiça o direito de reaver o dinheiro investido na Telexfree, companhia acusada de praticar pirâmide financeira. A empresa terá de devolver R$ 5,8 mil a um advogado do Espírito Santo, segundo o jornal capixaba A Gazeta. A decisão é do Juizado Especial Cível de Cariacica (ES), em caráter liminar. Procurado, o Juizado afirmou que só poderá confirmar a informação nesta tarde.
Segundo a reportagem, o homem, que não quis se identificar temendo represálias, decidiu investir na empresa depois de um conhecido seu “encher o saco” por vários meses para que o fizesse. O recurso foi ajuizado no dia 4 de julho, com a liminar favorável saindo no dia seguinte. “Os fatos narrados na inicial são de conhecimento público e notório: os consumidores que contrataram a requerida não estão sendo restituídos, na forma contratada”, diz o processo, segundo o jornal.
Embora a resposta judicial tenha sido rápida, o próprio divulgador da TelexFREE – como são chamados os vendedores da empresa – diz não ter muita esperança de reaver o dinheiro. “Ainda não acho que seja uma garantia. Se a Justiça do Acre bloqueou todos os valores para reduzir o número de divulgadores, poderia desbloquear essa quantia para reaver o meu dinheiro”, reclamou o homem ao jornal A Gazeta. Seu pedido de desbloqueio foi negado.

Mega-Sena pode pagar R$ 14 milhões em prêmio sorteado deste sábado

Do G1, em São Paulo

Neste sábado (27), a Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 14 milhões, no concurso 1.515. O valor poderá ser recebido caso um apostador ou apostadora acertar as seis dezenas sorteadas.
O sorteio ocorrerá às 20 horas deste sábado, na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte, onde está o Caminhão da Sorte.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), caso o prêmio de R$ 14 milhões  seja aplicado na poupança, poderá ter mais de R$ 60 mil de rendimentos mensais.
A CEF faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

Mesmo com crescimento na arrecadação, Governo do Estado alega crise e cobra cortes

Por Leonardo Dantas

Os cortes no Governo do Estado tem sido uma das preocupações da governadora Rosalba Ciarlini, pelo menos é a principal cobrança dela quando se reúne com os secretários como ocorreu na última semana. Isso ocorre mesmo com um crescimento real da arrecadação do Estado nos últimos três anos.
Baseado em dados do Portal da Transparência do Governo do Rio Grande do Norte, numa pesquisa realizada nesta sexta-feira (26), percebe-se que até o mês de junho de 2013, o Estado arrecadou R$ 4.889.241.728,00, contra R$ 4,1 bi e R$ 3,7 bi arrecadados no mesmo período de 2012 e 2011 respectivamente.
Em 2012, a arrecadação alcançou o valor R$ 8.671.906.021,40 com uma despesa declarada de R$ 5.909.279.308,58, enquanto que em 2011 a receita foi de R$ 7.721.849.265,67 e as despesas com pagamento foram de R$ 5.242.878.308,82. A diferença entre a receita e despesa não conta como sobra de orçamento, neste caso, pois esse valor é repassado para compor o orçamento dos demais poderes, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.
A comparação entre arrecadação e despesa representa que entre os anos de 2010 e 2012, o acumulado do crescimento da arrecadação é de 18% contra 12% dos gastos com pagamento. Ou seja, o Estado arrecada numa proporção maior ao do crescimento dos gastos.
O relatório de Gestão Fiscal enviado à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – consultado pela reportagem – demonstra que o gasto com pessoal representava 48,8% da Receita Corrente Líquida, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2013, o mesmo gasto era de 48,94%. Sendo assim, entre 2010 e 2013 o acréscimo com pessoal foi de 0,14%. A Receita Corrente Líquida já é o recurso que fica com o governo estadual depois que ele faz as transferências constitucionais aos municípios e aos demais poderes.
Sendo assim, o que justificaria a crise anunciada pela governadora e a cobrança de corte de custos nas pastas auxiliares? O portalnoar.com tentou por dois dias contato com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, mas não obteve sucesso nem teve os telefonemas retornados.

Líder da Igreja Universal e dono da Rede Record, Edir Macedo, amplia o império e vira banqueiro

Por: Portal JH

O fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, além de empresário do ramo das comunicações (a igreja é proprietária da Rede Record) também se tornou banqueiro, de acordo com informações da revista americana Forbes publicadas nesta semana. Macedo comprou 49% do Banco Renner em uma operação que começou em 2009 e foi confirmada pelo Banco Central (BC) do Brasil, diz a publicação.
O banco foi fundado em 1981 pela mesma família que controlava as Lojas Renner, antes da venda para JC Penney. Em março de 2013, o Banco Renner tinha ativos totais de R$ 614 milhões, segundo o site do BC, que lista os 50 principais bancos do País.
Conforme a Forbes, não há detalhes sobre o quanto foi pago por Macedo para o banco de capital fechado com sede em Porto Alegre. A aquisição foi concluída por meio de uma empresa chamada BA Empreendimentos e Participações Ltda, que é controlada pela empresa de mídia que tem Macedo como seu maior acionista, com uma participação de 90%. Os outros 10% pertencem á mulher de Macedo, Esther Eunice Rangel Bezerra.
Representantes do Banco Renner e de Macedo não responderam aos pedidos da Forbes para comentar o assunto.A transação, que estava sob análise das autoridades responsáveis e só recentemente recebeu o sinal verde da presidente Dilma Rousseff, levantou algumas questões incomuns pelo fato de Macedo e sua esposa, que são brasileiros, terem sido considerados como investidores estrangeiros pelo BC.
Isso ocorreu porque os dois moram nos Estados Unidos, segundo a publicação. Outro problema apontado foi a falta de experiência da dupla no setor bancário, uma vez que reguladores bancários brasileiros exigem licença técnica para os interessados em investir no mercado financeiro do País.
A revista apontou ainda que esse tem sido um ano difícil para Macedo, que segundo ranking da mesma publicação possui patrimônio estimado em US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 2,26 bilhões).
Sua rede de televisão, está passando por uma crise de liderança, que culminou com a saída de dois de seus principais executivos no início deste mês. A diminuição na audiência e o prejuízo de R$ 117,9 milhões em 2012 também contribuíram para últimos ajustes da emissora, que incluiu o fechamento de unidades inteiras de produção e a demissão de centenas de funcionários.
A Forbes diz que a maior parte da fortuna de Macedo vem da Record, a segunda maior emissora do Brasil, que ele adquiriu em 1990. A revista afirma que “não está claro onde ele conseguiu o dinheiro para comprar a emissora” e o Ministério Público do Brasil investigou o caso e relatórios têm sugerido que ele usou fundos da igreja para a aquisição.
De longe o mais pastor mais rico do Brasil, Macedo foi criado como católico e se converteu ao cristianismo evangélico no início de 1970. A igreja Universal foi criada em 1977 e cresceu rapidamente como uma das maiores e mais controversas religiões no Brasil, em grande parte graças à sua “teologia da prosperidade”, que sustenta que a fé e o compromisso com a igreja são recompensados com riquezas. Conforme a publicação, apesar de ainda ser muito popular, a igreja está enfrentando uma queda no número de fieis ao longo dos últimos anos, muitos dos quais estão migrando para outras denominações igrejas evangélicas.

Novas cédulas de real começam a circular na próxima segunda(29)

O Banco Central (BC) comunicou na tarde desta sexta-feira (26) que entram em circulação na segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, da Segunda Família de Cédulas do Real.
De acordo com comunicado do Departamento do Meio Circulante, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de R$ 5 segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.
Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d’água, o “quebra cabeças”, no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.

Secretário explica como será pagamento de empréstimo ao Banco Mundial

Por Ciro Marques Um bom negócio. Alias, “bons negócios”. É assim que os empréstimos feitos pelo Governo do Estado podem ser classificados segundo as informações repassadas pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. Hoje (26), o gestor deu mais detalhes sobre como será o pagamento e a “economia” que a gestão Rosalba Ciarlini fez ao realizar as operações de crédito.

“Sabe-se que os recursos do BIRD (Banco Mundial) são ferozmente disputados por nações e, no caso do Brasil, pelos estados federativos, principalmente em razão das condições (0,5 % a.a. e prazo de pagamento de 360 meses, com 60 meses de carência). Pela primeira vez, o governo do Rio Grande do Norte consegue obter um empréstimo desse montante e com essas condições de pagamento. O desafio é aplicá-lo bem, temos absoluta consciência disso!”, analisou Obery Rodrigues.
O secretário acrescentou que a “operação foi negociada para execução em 7 anos, sendo o primeiro contrato de empréstimo, no montante de US$ 360,0 milhões (R$ 810,0 milhões) e o segundo, quando se executar, no mínimo, 40 % do primeiro, de US$ 180,0 milhões (R$ 405,0 milhões)”. Além disso, afirmou que os milhões em dívidas já pagos pelo Governo do Estado este ano, que cresceram consideravelmente se comparado com os valores do ano passado, são consequências de uma decisão da atual gestão de reduzir os gastos.
“Até 26 de julho de 2013, o montante pago foi de R$ 566,3 milhões, sendo R$ 524,8 referentes à amortização do principal e R$ 41,5 milhões com juros e outros encargos”, revelou, acrescentando que “a explicação para o aumento expressivo do pagamento da dívida interna em 2013 foi a decisão do atual governo de liquidar as dívidas referentes aos dois contratos de financiamento do Programa Emergencial de Financiamento, mais conhecidos por PEF I e PEF II, firmados em 2009, totalizando R$ 417,8 milhões. O pagamento do principal e juros dessas operações, dadas as suas condições de juros e prazos de pagamento (TJLP + 2,1 % a.a. e 96 meses com carência de 24 meses) passou a constituir uma excessiva pressão de curto e médio prazos no caixa do Tesouro Estadual (quase R$ 10 milhões/mês)”.
Para realizar esse pagamento, o Governo do Estado “obteve a autorização da Assembleia Legislativa para contratar operação no programa Proinveste, no montante de R$ 614,0 milhões, em condições mais favoráveis de juros e prazos de pagamento (TJLP + 1,1 % a.a. e 240 meses com 24 de carência). Assim, pagou-se R$ 391,6 milhões dos PEF I e II e restou um saldo de R$ 222,6 milhões para investimento em diversas ações de infraestrutura”, conforme explicou o secretário.
“Em síntese, trocou-se uma dívida mais cara por uma mais barata”, analisou Obery Rodrigues, ressaltando que, dessa forma, se projeta “uma redução nas despesas com juros da dívida da ordem de R$ 36,0 milhões até o fim de 2013”. 
Presidente em exercício do STF confirma validade do Programa Mais Médicos

 

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).
Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.
O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Fusão do PPS com PMN vai por água abaixo

 

Contrariando os planos do ex-governador José Serra (PSDB), que já contava com o novo partido Mobilização Democrática (MD) para servir de “janela” a aliados, o PMN deverá cancelar oficialmente a fusão com o PPS durante convenção amanhã (28), em São Paulo. De acordo com secretária-nacional do PMN, Telma Ribeiro, “esta é a segunda tentativa frustrada de união entre as duas siglas”. A primeira foi em 2006.
O PMN reclama que, depois de anunciar aos quatro cantos a fusão, o PPS passou a postergar o processo de criação do partido MD. Procurada pelo PPS, Telma – que estava em Buenos Aires – mandou o partido tentar demover os presidentes estaduais de sepultar a fusão.
Presidente do PPS, Roberto Freire fez um apelo ao PMN para esperar a resposta do TSE à consulta sobre portabilidade do tempo de TV. Segundo Freire, “com ou sem o PMN”, o PPS manterá o objetivo inicial de fortalecer a oposição para derrotar o PT, já desgastado, em 2014.
Do Cláudio Humberto