Processo que poderá deixar a Governadora, Rosalba Ciarlini, inelegível chega à fase final.

Garibaldi confirma realização de reunião para "tomada de posição" do PMDB.

O Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, confirmou, em entrevista ao Jornal de Hoje, a realização de uma reunião de integrantes do PMDB este ano para "tomada de posição da legenda" em relação à aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). 

O encontro, agendado para o final do ano, também discutirá "a possibilidade de outras alianças" da legenda, com vistas a 2014. 

Garibaldi explicou que essa "tomada de posição", marcada para este segundo semestre, será a escolha entre permanecer aliado do governo Rosalba ou romper com o grupo político que atualmente administra o Estado. 

"Trata-se daquela reunião, que não foi marcada ainda, para uma tomada de decisão, que será agora no final do ano. Poderá ser até em outubro, mas não tem data marcada. Eu sei que o deputado Henrique, que está numa correria maior que a minha, ficou a cargo de tratar deste assunto", disse Garibaldi.

Processo que poderá deixar a Governadora, Rosalba Ciarlini, inelegível chega à fase final.

O Blog da jornalista Thaísa Galvão destaca que o Procurador do Ministério Público Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, devolveu ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), o processo que pede a cassação da Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini, ambas do DEM. 

Justificando que não tinha mais provas a produzir, e que as que já tem no processo são suficientes para as alegações finais, o recurso contra a expedição do diploma da prefeita (que envolve todas as representações contra prefeita e governadora) foi entregue ao relator do caso no TRE, Juiz Verlano Medeiros.

Ainda nesta segunda-feira (12), Verlano Medeiros despachou o processo dando prazo de dois dias para que o procurador faça suas alegações finais. Feito isso, o processo voltará para o TRE e o Juiz Verlano Medeiros, sem prazo definido, colocará em pauta para julgamento. 

O que não deverá ocorrer com tanta pressa, já que o processo tem 60 volumes e obrigará o relator a dedicar muito tempo para estudar o caso.

TRE cassa prefeito de Caiçara do Norte e determina novas eleições em 90 dias.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, na tarde desta terça-feira (13), a cassação do Prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Barbosa (PP), e do Vice-prefeito, Victor Vinícius, por compra de voto. 

A decisão da Corte foi unânime (7 votos a 0) e, dessa forma, tem o poder de afastar, imediatamente, a dupla de gestores, fazendo a Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora Raimunda Elizângela (PP), assumir o controle do Executivo até a realização da eleição suplementar – que deverá ser feita em 90 dias.

A relatoria do recurso movido pela dupla de gestores de Caiçara do Norte (que já havia sido condenada em primeira instância), foi do juiz eleitoral Verlano Medeiros. 

Ressalta-se que o novo pleito, nem o prefeito cassado, nem o vice, poderão ser candidatos, porque estão inelegíveis por oito anos, em atendimento a lei da Ficha Limpa. A primeira cassação de Alcides e Vitor Vinícius ocorreu ainda em abril. 

Suspeito de participação em grupo de extermínio se entrega à PF

Um soldado da Polícia Militar, suspeito de participação em grupo de extermínio investigado pela Operação Hecatombe, entregou-se hoje (13) à Polícia Federal. Acompanhado do advogado Marcus Alânio, o policial reformado negou participação nos crimes investigados.

De acordo com as investigações, ele é o último policial que estaria envolvido no grupo de extermínio e é apontado por testemunhas como um dos líderes do bando suspeito por pelo menos 22 homicídios e quatro tentativas de homicídio.

O soldado ficará custodiado no quartel Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), na Zona Norte de Natal.

Sanções

De acordo com o secretário de Segurança, Aldair da Rocha, todos os policiais suspeitos de envolvimento no grupo de extermínio responderão a processos administrativos, além dos criminais, e poderão ser expulsos da corporação. Os que estão na reserva, como é o caso do PM que se entregou hoje, responderão na Justiça comum e também poderão perder os benefícios.

Aldair da Rocha também adiantou que os homicídios atribuídos à suposta facção criminosa serão reunidos e encaminhados à Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom).

Dilma estuda aumento do preço da gasolina

 Agora a coisa vai piorar para o bolso do consumidor:
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (13) que o preço da gasolina está defasado e que o governo examina o pedido da Petrobras para realizar um novo reajuste no preço do combustível.
“A Petrobras está reivindicando elevação dos seus preços, até porque eles estão muito defasados. Eles não têm realizado aumentos regulares de preço, mas episódicos”, disse o ministro.Segundo ele, “é preciso examinar” o pedido da empresa, o que já está sendo feito pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo próprio Ministério de Minas e Energia.

Deputado Hermano Morais defende candidatura própria e cita Walter Alves e Fernando Bezerra

por annaruth

O deputado estadual Hermano Morais, presidente municipal do PMDB, voltou a defender a candidatura própria do partido para o pleito 2014. Ele disse que a legenda tem, pelo menos, quatro nomes que podem disputar o Executivo: o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o deputado estadual Walter Alves e o ex-senador Fernando Bezerra.
Para Hermano Morais o “mais importante” é o PMDB lançar a candidatura própria ao Governo.

Mineiro explica denúncia feita ao MP envolvendo recursos da Educação

 

A denúncia feita ao Ministério Público, com um pedido de investigação dos recursos aplicados na Educação do Estado, foi o tema abordado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão desta terça-feira (13). O parlamentar formalizou a denúncia sob o argumento que o Governo do Estado descumpriu a aplicação de no mínimo, 25% das receitas e transferências de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo Fernando Mineiro, na prestação de contas o Governo informou que em 2012 foram aplicados R$ 1.812.153.738,32 (30,76%), quando na verdade esse valor foi de R$ 1.417.156.507,92 (24,06%) e deveria ter sido, no mínimo R$1.472.622.391,34 (25%). “O que houve foi uma maquiagem”, declarou Mineiro. Para fazer a denúncia, o deputado se baseou no relatório do Tribunal de Contas do Estado, no qual está escrito que “as despesas com previdência básica foram investidas indevidamente com as despesas e manutenção do ensino”.

Delegados da Polícia Civil decidem manter paralisação na próxima quinta-feira

por annaruth

Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia, nesta manhã, manter a paralisação programada para a próxima quinta-feira. Na sexta-feira, a categoria irá votar se aceita ou não entrar em “estado de greve”.
O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação. Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito.
Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.

Deputado Antonio Jácome confirma que liberará Ricardo Motta e Raimundo Fernandes para deixarem o PMN

por annaruth

O presidente estadual do PMN, deputado estadual Antonio Jácome, confirmou que irá liberar os deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes para deixarem a legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.
“Ainda não recebi o pedido oficialmente. Mas minha posição é de que se eles estão constrangidos em permanecerem na legenda, não me sentirei confortável em mantê-los constrangidos”, disse o parlamentar.

Dupla em motocicleta assalta posto de combustíveis em Pau dos Ferros/RN

Colunista nossoparanarn 

ilustrativa

Um posto de combustíveis localizado às margens  da Br 405,  km 151, zona urbana de Pau dos Ferros/RN, foi assaltado na noite desta segunda-feira (12), por volta das 19h:20min.

De acordo com informações, dois malévolos, um deles armado, chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. Eles renderam o frentista e tomaram o dinheiro e em seguida fugiram levando uma quantia não informada. A Policia foi acionada e até o momento os meliantes  não foram localizados.

Natal entre as 11 capitais que estão fora da Lei do Piso e negam tempo livre a professores

A Folha de São Paulo estampa que cinco anos após ser aprovada no Congresso Nacional, a lei que fixa condições mínimas aos professores de escolas básicas públicas não é cumprida em 12 das 27 capitais. Uma delas não paga o piso salarial e as outras 11 não concedem jornada extraclasse mínima. O levantamento é da Folha de São Paulo.
A regra determina piso salarial de R$ 1.567 no ensino fundamental e médio (jornada de 40 horas semanais).Também exige que o docente fique 1/3 do período fora das aulas, para preparação de atividades, por exemplo.Levantamento da Folha com secretarias municipais de Educação aponta que em 11 capitais o período extraclasse é inferior ao exigido (Belém, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória). Em relação ao valor do salário, Macapá paga R$ 1.345 –menos que o piso, portanto.

Ex-senador Fernando Bezerra irritado com a política

-por Robson Pires

 

Quer ver uma pessoa ficar irritada? Pergunte ao ex-senador Fernando Bezerra sobre a possibilidade dele disputar qualquer cargo na chapa majoritária ou não nas eleições estaduais do próximo ano no Rio Grande do Norte.
Recebera como resposta um sonoro não!

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Pesquisadores fisgam tubarão enorme com outro menor na boca

Do G1, em São Paulo

Pesquisadores da Universidade de Delaware (EUA) estavam tentando recapturar tubarões que tinham sido marcados para pesquisa científica na costa do estado, quando fisgaram um tubarão enorme com outro menor dentro de sua boca.

Segundo os pesquisadores, o tubarão menor havia engolido a isca que eles usaram para capturar espécimes maiores, mas ele acabou virando isca de um predador maior.
A universidade originalmente marcou os tubarões para obter informações sobre os níveis populacionais na costa de Delaware.

Policiais que trabalhavam com casal de PMs morto serão interrogados

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

 

A Polícia Civil pretende ouvir nos próximos dias os policiais militares que trabalhavam com o casal Andrea e Luís Pesseghini. O sargento da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e a cabo foram mortos entre a noite de domingo (4) e a madrugada de segunda (5) na casa onde moravam, na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo.

O filho do casal, o adolescente Marcelo Pesseghini, de 13 anos, é suspeito de matar os pais, a avó e uma tia e em seguida cometer suicídio. Cada um foi morto com um tiro na cabeça, disparados de uma pistola da PM que pertencia a Andreia.
A delegada Elizabeth Sato, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quer interrogar os colegas de trabalho das vítimas para descobrir como era a vida pessoal do casal e conhecer o perfil dos mortos.
"Quero interrogar os parceiros do casal para saber quem eles eram. Também quero ouvir os policiais que foram os primeiros a chegar à cena do crime", afirmou na manhã desta terça-feira (13). A delegada quer saber quem entrou na casa logo após os corpos serem descobertos e como era o cenário encontrado pelos policiais militares.
Ninguém prestou depoimento na manhã desta terça. A expectativa é que, durante a tarde, a diretora do Colégio Stella Rodrigues, onde Marcelo estudava, e um colega de classe compareçam ao DHPP, no Centro de São Paulo.
Nesta segunda (12), o Instituto de Criminalística de São Paulo recebeu cinco celulares, um computador e um tablet da família Pesseguini. Os peritos vão analisar as ligações feitas e recebidas pelos ocupantes da casa entre a noite do dia 4 e a manhã do dia 5. Quatro pessoas foram ouvidas nesta segunda: um tio-avô do menino, um policial que trabalhava como pai dele, a mãe de um aluno e o aluno.

Já  se sabe que o celular do policial tinha duas ligações não atendidas, feitas por um oficial da Rota, que comandaria um pelotão até a região de Presidente Prudente. Ele estranhou que o sargento não apareceu no batalhão.  Dos computadores, a perícia vai verificar se Marcelo Pesseghini deixou alguma mensagem ou se apagou algum arquivo no dia em que a família inteira morreu.
Os médicos legistas já sabem a posição e a distância dos tiros que mataram as cinco pessoas. Mas ainda não concluíram qual foi a sequência das mortes.
Exames como a concentração de substâncias químicas podem dar essa resposta. Alguns não podem ser realizados pelos laboratórios da Polícia Científica e devem ser feitos na Universidade de São Paulo (USP). Por causa disso, os primeiros laudos sobre o local do crime e a análise dos corpos só devem sair na semana que vem.
A polícia já ouviu 21 pessoas. Nesta segunda-feira foi a vez do tio-avô do menino prestar depoimento.
Até agora a polícia afirma já ter certeza que depois dos crimes, Marcelo dirigiu o carro da mãe até a escola de madrugada, assistiu às aulas, voltou pra casa de carona e se matou.
Também sabe que o menino tinha adoração pelo pai. Depois de uma semana fechada, a escola onde Marcelo estudava reabriu as portas e retomou as aulas.
Laudo
No sábado (10), peritos do IC relataram ao SPTV que o sargento da Rota foi morto dez horas antes das demais vítimas. A informação é baseada na análise das manchas de sangue e constará no laudo do Instituto de Criminalística que será entregue à Polícia Civil.
Exames preliminares da Polícia Civil já apontavam a sequência de mortes na residência da Rua Dom Sebastião. Primeiro teria morrido o pai do garoto, depois a mãe, a cabo Andréia Regina Bovo Pesseghini, de 36 anos, em seguida, a avó dele, Benedita de Oliveira Bovo, de 67 anos, e a tia-avó, Bernadete Oliveira da Silva, de 55 anos.
A Polícia Civil quer ouvir também duas vizinhas da família do garoto. Uma delas teria presenciado por diversas vezes Marcelo colocando e tirando o carro da garagem da casa onde ocorreram os crimes.
A outra vizinha, segundo Franco, relatou a uma emissora de televisão ter visto um carro rondando a casa da família Pesseghini. A polícia tenta ainda localizar outras duas vizinhas que teriam ouvido os tiros e outros colegas de Marcelo. Para a Polícia Civil, Marcelo é suspeito de assassinar a própria familia e depois se matar.
O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazec, disse que a investigação ainda não está concluída. "A linha de investigação principal ainda é a autoria atribuída ao menino. O caso ainda não está concluído, aguardamos os laudos a fim de que eles possam ou não comprovar de forma concreta esta tese", disse Blazec.
Na quinta-feira (8), um policial militar ouvido no DHPP disse que o sargento da Rota havia ensinado o filho a atirar. O delegado Itagiba Franco, que coordena as investigações, informou que Marcelo tinha 1,60 metro e não era um garoto franzino - ele teria condição de manipular a arma. A testemunha disse ter presenciado uma dessas "aulas de tiro", que ocorriam em um estande na Zona Sul da capital paulista.
O PM, que morava na mesma rua da família, também informou ao DHPP que o sargento e a mãe do jovem ensinaram o filho a dirigir automóveis e que o garoto tirava o carro da família todos os dias da garagem. O automóvel foi localizado na rua onde o garoto estudava e a polícia investiga se ele dirigiu até lá, assistiu à aula e só depois retornou para casa e se matou
O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, designou os promotores Norberto Joia e André Luiz Bogado Cunha para acompanhar as investigações sobre as mortes da família na Zona Norte. Os promotores deverão acompanhar Franco em todas as oitivas.
Motivação
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo disse na quinta-feira que as investigações buscam, agora, a motivação do crime. Questionado se existe a possibilidade da participação de outra pessoa no crime, Blazeck informou que essa “não é uma questão fechada”. “Dependemos dos laudos para confirmar isso. Por enquanto, continua a versão inicial”, disse, em relação ao envolvimento apenas do garoto de 13 anos nos assassinatos.

Crime contra os direitos humanos: Cuba confisca salários dos médicos escravos que o PT quer traficar

O governo vai anunciar amanhã a ampliação do programa Mais Médicos, agora, para grupos de profissionais estrangeiros. O alvo da nova formatação é trazer os cubanos, embora o Brasil tenha reservas diante do percentual da remuneração dos médicos que o governo cubano pretende abocanhar. O valor supera 70% da bolsa de R$ 10 mil oferecida pelo Brasil. Os convênios serão firmados entre governos (Portugal e Cuba) ou universidades de outros países (Espanha e Argentina). A intenção do governo brasileiro, nesta fase, é privilegiar os lugares mais remotos do país, para onde ninguém se ofereceu.

O que embala a retomada do tema pelo governo petista é a recém publicada pesquisa Datafolha. Ela mostra que 54% dos entrevistados são favoráveis ao projeto do governo federal de trazer médicos para trabalhar em regiões onde faltam profissionais de saúde. No fim de junho, o índice de aprovação era de 47%. Da mesma forma, 48% eram contrários ao projeto na pesquisa de junho -agora, esse percentual caiu para 40%. De maneira geral, quem apoia a vinda de médicos estrangeiros é homem (59%), tem ensino fundamental (54%), simpatiza com o PT (62%) e avalia bem o governo federal (63%). A maioria (60%) vive no Nordeste do país, principalmente em cidades de médio porte –entre 50 mil e 200 mil habitantes (60%). Já os maiores críticos ao projeto têm ensino superior (52%), avaliam como ruim ou péssima a gestão da presidente Dilma Rousseff (52%) e moram em cidades com mais de 500 mil habitantes (46%).

Sisutec teve 383 mil inscritos, diz MEC

Do G1, em Brasília

A primeira edição do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), lançado neste mês pelo Ministério da Educação, teve 383.080 inscritos, segundo afirmou o ministro Aloizio Mercadante em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (13). No total foram 737.229 inscrições (cada estudante pode fazer duas opções de curso). São oferecidas 239.732 vagas gratuitas oferecidas pelo governo em cursos técnicos em diversas áreas.
Mercadante considerou o balanço final de inscritos "espetacular" para a primeira edição do Sisutec. "É um programa novo, é mais uma opção para os estudantes que fazem o Enem e que já se formaram no ensino médio. E o resultado é espetacular. Nós tinhamos em torno de 240 mil vagas e tivemos mais de 380 mil inscritos."

Veja os cursos com mais inscrições no Sisutec
CURSO	INSCRITOS
Técnico em segurança do trabalho	89.656
Técnico em informatica	71.850
Técnico em enfermagem	63.976
Técnico em logistica	53.232
Técnico em radiologia	33.051
Fonte: MEC/Inep

Ele disse que a espera um crescimento no número de vagas na próxima edição do Sisutec, para o primeiro semestre de 2014, incluindo também vagas oferecidas em instituições do Maranhão. O estado foi o único do Brasil que não participou da primeira edição do sistema. "Pode escrever aí: Mercadante garante que Maranhão vai entrar na próxima edição. Maranhão vai estar e vai estar com força", afirmou o ministro nesta terça.
Para Mercadante, o Brasil "quer estudar mais", e as pessoas têm mais chances no futuro. "Eu sempre digo, quem estuda escolhe o que vai ser. A pessoa que não estuda é escolhida ou não. O mercado de trabalho hoje está aquecido, mas se você for estudar você melhora o seu currículo. Você melhora a sua carreira, você melhora o seu salário."
Primeira chamada
A primeira chamada do Sisutec será divulgada na quarta-feira (14). A matrícula deve ser feita na quinta (15) e sexta-feira (16). O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia 20. No dia 22 as vagas remanescentes estarão disponíveis no site do Pronatec. Neste caso, o estudante poderá concorrer tendo apenas concluído o ensino médio, mesmo que não tenha feito o Enem.

Cursos com maior relação de inscrições/vagas
CURSO	RELAÇÃO
Técnico em processos fotográficos	67,20
Técnico em petróleo e gás	26,73
Técnico em construção naval	19,80
Técnico em ótica	17,45
Técnico em aeroportuário	14,80
Fonte: MEC/Inep

O processo seletivo será aberto duas vezes por ano, como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para o ensino superior.
Ainda de acordo com o MEC, 523.448 das inscrições vieram de escolas públicas. A maior oferta de vaga responde o perfil de tempo ocioso (vespertino). A maioria dos inscritos são mulheres (57% contra 43% dos homens).
Neste semestre, as vagas são para 117 cursos técnicos com entre 800 e 1.200 horas de duração oferecidos por 586 instituições. Quase 200 mil das 239,7 mil vagas oferecidas nesta edição do estão em instituições privadas. Juntas, as instituições de ensino superior e as escolas técnicas particulares somam 197.343 vagas no processo seletivo lançado pelo Ministério da Educação, o equivalente a 82% das vagas.

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça-feira

 

O abono de um salário mínimo (R$ 678) do PIS/Pasep 2013 começa a ser pago nesta terça-feira. No caso do PIS, o dinheiro vai sair para os trabalhadores nascidos em julho, que podem ir às agências da Caixa Econômica Federal. No Pasep, o abono é para quem tem inscrição terminada em zero ou 1 e o saque é feito no Banco do Brasil (BB). O dinheiro pode ser sacado até 30 de junho de 2014. O montante não retirado até essa data voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O benefício é para o trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias em 2012 e recebido, em média, dois salários mínimos. Também é preciso estar cadastrado no programa por, no mínimo, cinco anos.
Para sacar o abono do PIS/Pasep, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o número de cadastro no benefício. Outras opções são usar os caixas eletrônicos, as casas lotéricas ou os correspondentes bancários Caixa Aqui.

Padrasto admite ter espancado menino de 3 anos que morreu no Rio

Quando chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, o pequeno Davi, de três anos, já estava morto. Ele tinha marcas de mordidas nos braços e nas pernas. Na cabeça e no abdômen, também havia lesões. Médicos desconfiaram da morte violenta, apesar da mãe afirmar que a criança caiu da escada. Em depoimento à polícia na última terça-feira, no entanto, o padrasto Wagner de Simoni, de 30 anos, confessou as agressões. Nesta segunda-feira (12), na delegacia, a mãe Dayane Rodrigues da Costa Silva, de 26 anos, reconheceu a farsa.
Dayane admitiu ainda que sabia das agressões feitas pelo padrasto e dos castigos aos quais Davi era submetido. Um deles, era passar a noite inteira acordado. O garoto começou a passar mal pela manhã, após levar um soco na barriga, mas só foi levado ao hospital às nove da noite. Em vídeo divulgado pela Polícia Civil, o padrasto mostra como desferiu o golpe na barriga do menino porque, segundo ele, Davi se recusou a tomar um copo de leite.
Wagner teve a prisão temporária decretada por tortura seguida de morte. Dayane também foi indiciada por omissão em relação à tortura e à demora na procura por atendimento médico.

Greve ameaça o semestre letivo de 300 mil alunos

Segundo levantamento da Tribuna do Norte, a greve na rede estadual de ensino ameaça o semestre letivo de mais de 300 mil alunos. São 668 escolas em todo o Rio Grande do Norte que terão as aulas (totalmente ou parcialmente) suspensas.
Para o professor François Fernandes, da Escola Estadual Edgar Barbosa, em Lagoa Nova, os alunos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão os mais prejudicados. “Eu não vou aderir à greve porque me preocupo com o desempenho dos meus alunos. Esses adolescentes não vão ter a menor chance de aprovação no exame se não tiverem aulas”, afirma.

Ministro Garibaldi se diz lisonjeado com candidatura de Walter Alves a governador

 

Aos poucos o ministro Garibaldi Filho vai mudando o discurso quando o assunto é a disputa pelo Governo do Estado em 2014.
Segundo Garibaldi, há “orfandade” no PMDB quanto a candidatos, já que ele não será candidato e tudo indica que o deputado Henrique também não deseja ser.
O ministro também abordou a chapa Walter Alves governador, Wilma de Faria (PSB) candidata ao Senado, a qual considerou ainda muito especulativa. Entretanto, ele antecipa “não ter nada contra a ex-governadora”, de modo a desfazer qualquer impedimento a um entendimento.

Greve sem salário: Seec cortará ponto de professores do Estado que aderirem à greve

A greve dos professores do estado do Rio Grande do Norte, deflagrada oficialmente na manhã de hoje, é enxergada como ilegal por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seec), que avalia “não existir uma razão justa e concreta” para paralisação da categoria. Em coletiva de imprensa, a professora Betânia Ramalho, titular da secretaria, informou que o governo entrará na Justiça ainda nesta semana com um pedido de ilegalidade da greve, além de cortar o ponto dos professores que optarem por aderir à paralisação. “Essa será uma greve sem salário”, afirmou.
Entre os pontos reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) ao Governo do Estado estão: pagamento das horas de trabalho excedente aos professores; pagamento da carga suplementar; pagamento das gratificações dos diretores e vice-diretores; compromisso da secretária Betânia Ramalho com os funcionários na atualização e pagamento da tabela salarial devida desde 2011. Além disso, a categoria quer a implementação imediata do planejamento para quem está em sala de aula; concessão das licenças prêmios aos professores; reforma e manutenção das escolas; convocação dos concursados e cessar perseguição ao Sinte.
“Basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato e ver que ela está completamente focada em reivindicações que não têm a ver com problemas de grande impacto na vida dos professores”, declarou Betânia Ramalho. Segundo ela, no início da gestão do atual governo, uma das primeiras ações realizadas foi “tentar reverter ao máximo a defasagem salarial dos professores”.
“Quando ingressamos em 2011, não sabíamos as condições que iríamos encontrar, por conta da descontinuidade de gestão dos últimos anos de governo. Havia um cenário de caos na gestão, com professores substitutos sem receber salário; estagiários fazendo uso de cargo de professor; horas complementares e progressões não pagas e mais de cinco mil processos de aposentadorias travados”, relatou Betânia. “Analisando quais os pontos que iríamos priorizar, levantamos a ideia de que precisávamos melhorar o salário dos professores, pois entendemos que não somos nada sem eles”, disse.
De acordo com a titular da Seec, ainda em 2011 foi concedido à categoria um reajuste salarial de 34%, pois na última gestão o Governo do Estado só concedeu um aumento salarial de 7,15%. “Do primeiro ano de gestão Rosalba Ciarlini até hoje tivemos um acumulado de remuneração histórico, com a porcentagem total de 76,82% de reajuste. Em todo o Brasil, nenhum governo conseguiu dar um aumento tão significativo quanto este”, avaliou. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na carreira pública estadual é de R$ 1.644,00.
Além dos reajustes, Betânia enfatizou que o Governo do Estado está cumprindo com a hora atividade dos professores, de modo que agora cada profissional passará a cumprir 20h semanais em sala de aula e 10h para planejamento pedagógico, sendo 5h dentro do ambiente escolar. “Não dava para reestruturar a hora de trabalho dos professores levianamente. Precisávamos de um sistema honesto e responsável para termos condições de emitir relatórios confiáveis”, disse a titular da Seec.
Para controlar o ponto dos professores, a Secretaria irá utilizar o controle por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) que faz o controle da presença dos professores nas escolas. Assim que os relatórios apontarem ausência dos professores em sala de aula, o ponto passará a ser cortado.
“Essa é uma greve política. É uma forma que o Sindicato achou para desacreditar os nossos trabalhos. O Sindicato é uma estrutura necessária e de peso para que a democracia e a relação entre profissionais e empregadores se mantenham em equilíbrio. O Sindicato é decisivo para que o direito do trabalhador seja mantido. Porém, não há um trabalho de construção de um corporativismo positivo. Eles estão investindo contra os projetos da Secretaria”, criticou Betânia Ramalho.
Para ela, a paralisação dos professores é uma forma de retaliação devido ao cumprimento da determinação do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que pediu o retorno dos 46 servidores cedidos ao Sinte, quando a lei só permite três professores.

“Se tem alguém ilegal aqui é a secretária Betânia e governadora Rosalba”

Segundo a coordenadora geral do Sinte, a greve não pode ser ilegal, uma vez que se trata de um direito garantido por lei. “A lei de greve diz que quando um processo de negociação é frustrado, o direito de greve deve ser exercido. Eu lamento que a Secretaria esteja fazendo essa abordagem negativa. Se tem alguém ilegal aqui é a secretária Betânia e governadora Rosalba, que estão levando o serviço público ao caos”, disse, durante assembleia de deflagração da greve realizada na manhã de hoje.  “Hoje, saúde, educação e polícia civil estão em greve. Isso é um desequilíbrio do governo, não nosso”.
Sobre o levantamento de uma bandeira política na greve, Fátima disse que a orientação de greve é dada pelo Sindicato, mas isso é um ponto secundário. “O Governo tem sido extremamente desrespeitoso com a população e não será com esse discurso que eles irão impressionar o povo. Todos nós sabemos os problemas do sistema, mas o discurso de Betânia é sempre o mesmo. Ela já disse para quê veio: afundar a Educação do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Nesta segunda e terça-feira, o Sindicato e uma comissão de professores farão visitas às escolas do sistema estadual de ensino para verificar os problemas existentes e orientar os profissionais que estão em estado probatório sobre o direito de exercício de greve. “Até os alunos estão do nosso lado. Não sei se a secretária irá mudar o seu discurso, mas a nossa luta continuará em defesa da escola pública”. Segundo análise do Sinte, 90% das escolas do Estado deverão aderir à greve.
Professor analisa paralisação: “O contexto atual não é interessante para greve”
Indo na contramão de centenas de profissionais da Educação que defendem a viabilidade da greve, o professor François Fernandes, da Escola Estadual Edgar Barbosa, acredita que a paralisação é um recurso válido que está à disposição dos profissionais, “mas o contexto atual não é interessante para greve”. “O meu trabalho é especificamente com os alunos do Ensino Médio. Os estudantes do terceiro ano, por exemplo, farão uma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro e eu estou bastante preocupado com a situação deles”, relatou o professor, afirmando que não integrará à greve em sua escola.
“Se a gente analisar que a greve poderá durar dois meses, os alunos que prestarão a prova do Enem, visando uma vaga em universidade pública, ficarão sem aulas até os dias de prova. Eu penso que o aluno não pode ser prejudicado. A greve tem muitos motivos justos, acredito que nós devemos lutar pelos nossos direitos, mas o aluno do terceiro ano não pode ficar sem aula”, enfatizou François. “Estamos vivendo um momento muito propício para que o aluno da escola pública chegue à universidade e acho que não podemos deixá-lo simplesmente na mão. Certamente, essa greve pode ser muito prejudicial a eles”.

Missão Velha-CE: Tiroteio deixa saldo de dois mortos e dois feridos na zona rural

Duas pessoas morreram e outras duas saíram feridas em um conflito armado durante festa em comemoração ao Dia dos Pais no Sítio Pintado na zona rural de Missão Velha. Os atentados à bala aconteceram por volta das 18h30min deste domingo(11), mas a reportagem do Site Miséria não conseguiu maiores detalhes sobre o entrevero.

A única informação de que todos foram socorridos para o Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, onde o aposentado José Fernandes de Souza, de 73 anos, já teria chegado sem vida. Andre Pereira Alves, de 34 anos, ainda foi atendido, mas morreu pouco tempo depois em virtude da gravidade dos ferimentos. Os feridos foram Ivan Severino da Silva, de 44, com tiros no abdomen e peito esquerdo, e Cícero Renato Coelho de Souza, de 35 anos, todos residentes no Sítio Santa Tereza

Antes, na noite de sexta-feira, um jovem identificado como Francisco Lindemberg Rodrigues e apelidado por Berguinho, que residia na Rua Vicente Fechine, 461 em Missão Velha, foi morto em um bar que funciona por trás do Hospital Geral. Ele era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas a exemplo da mãe, Maria Luiza Rodrigues de Lima, que está presa na cadeia daquela cidade.

*Demontier Tenório/Miséria.com

MPE pede o bloqueio das contas do Governo do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,5 milhões das contas do Estado para cobrir o duodécimo (repasse mensal cabível aos Poderes) de julho. A solicitação foi protocolada no Tribunal de Justiça (TJ/RN) na última sexta-feira (9). Uma semana antes, a desembargadora Zeneide Bezerra, relatora do processo, havia determinado ao Executivo que transferisse integralmente os valores de direito do MPE, conforme aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013.

Com cara de sono, Neymar descontrai com 'parças' da Seleção no elevador

A maratona de jogos pelo Barcelona e agora o amistoso com a seleção brasileira deixaram Neymar um tanto com sono. O resultado foi aquela cara 'amassada' ao acordar no hotel na Basileia, na Suíça. Mesmo assim, o jogador não se importou em registrar o momento ao lado dos colegas do Brasil nesta terça-feira.
- Essa resenha nunca acaba ! Kkkkk - escreveu ele no Instagram ao lado de Fred, Hulk, Bernard, Marcelo, Thiago Silva e Maxwell.
Hulk foi outro atleta a publicar a mesma foto e ressaltou o bom ambiente do grupo usando as hashtags #familia, #ambiente e #topppppp.
Brasil enfrenta a Suíça nesta quarta-feira, às 15h45 (de Brasília), na Basileia, com transmissão ao vivo da TV Globo, do SporTV e do GLOBOESPORTE.COM. A preparação para o jogo segue nesta sexta. Os jogadores treinam a partir das 11h15 (de Brasília).

Laudo confirma que revólver foi usado na morte de advogado

 

A Polícia Civil recebeu, nesta sexta-feira (9), o laudo pericial que confirma qual arma foi usada no assassinado do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, em maio deste ano. A arma apontada foi um revólver calibre 38, que foi apreendido com um vigia, em junho. O revólver, de acordo com a polícia teria sido vendido pelo sargento Carlos Ferreira, que está preso por suspeita de envolvimento na morte.
A comissão de delegados que investiga o caso explicou que o laudo é uma prova técnica que ajuda no processo contra os suspeitos do crime, tendo em vista que a arma já foi localizada e apreendida, bem como a polícia descobriu sua origem e seu destino, antes de depois do assassinato, baseado em depoimentos.
De acordo com a polícia, o revólver calibre 38 foi repassado pelo sargento para Expedito José dos Santos, o Irmão Sérgio, apontado como mandante. A arma foi usada por Lucas Daniel André da Silva, mais conhecido como Lukinha, que confessou ter matado o advogado Antônio Carlos.
Depois do assassinato, Lucas então teria vendido a arma para o vigia, que sendo preso na avenida Olinto Meira, no bairro do Alecrim, quando se dirigia ao trabalho.

Municípios do Nordeste serão contemplados com sistemas de abastecimento de água simplificados

Mais de 40 municípios do semiárido serão contemplados com sistemas de abastecimento de água simplificados dentro do programa “Água para todos”.
Segundo o ministro Fernando Bezerra (Integração), o programa vai atender ainda 300 municípios do Nordeste com investimentos da ordem de R$ 134 milhões.

Apenas surto explicaria hipótese de menino ter matado família de PMs, diz psiquiatra forense

Para psiquiatra, Marcelo (foto) já "fermentava" a ideia, mas precisava de um fator desencadeador Reprodução/Facebook

Guido Palomba, um dos mais experientes psiquiatras do País, tem uma explicação para a linha de investigação defendida pela Polícia Civil de São Paulo no caso da morte da família de policiais militares, na Vila Brasilândia. Se for mesmo o menino, filho do casal, que cometeu os quatro assassinatos e se matou, ele teria que estar em surto, de acordo com o especialista.
A versão do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) é de que Marcelo Eduardo Pesseghini, de 13 anos, assassinou a tiros os pais, a avó e a tia-avó; foi de carro para a escola; dormiu no veículo; foi à aula normalmente; voltou de carona com um amigo e se suicidou.
O psiquiatra ainda identificou um conjunto de concausas, ou seja, fatores que podem ter agravado a situação mental do suspeito. Segundo ele, o fato de o menino conviver com os pais policiais, por exemplo, não seria suficiente para ele cometer os crimes, mas somado a um estado de alienação mental e com um fator desencadeador, tornaria os assassinatos possíveis, do ponto de vista médico.
Menino aparentava estar chorando, diz especialista que viu fotos de família morta
​Entenda o caso da família morta na Vila Brasilândia
Leia a íntegra da entrevista com o psicólogo forentese Guido Palomba:
R7 — O que pode ter acontecido com Marcelo?
Guido Palomba — O que deve ter acontecido é um estreitamento de consciência naquele momento, na qual ele pega, mata as pessoas da família, vai para a escola, dorme dentro do carro, levanta e vai para a aula. Quando ele volta [para casa], aquele estreitamento de consciência acaba, ou seja, alarga-se a consciência, volta para o estado normal. E aí, ele vê o que ele fez e suicida-se. Todo o choro, o pegar no cabelo da mãe e ter se suicidado faz parte de tudo, em um segundo momento. Isso não é algo inusitado. É possível. Já tivemos casos semelhantes em São Paulo, talvez até mais graves. A única coisa que chama um pouco mais atenção é a idade, de 13 anos, e nada mais.
Armas de brinquedo, jogos e convivência com PMs não justificam comportamento violento
R7 — A polícia diz que ele premeditou as mortes. Qual seria a explicação para isso?
Palomba — A explicação é psicopatológica, não é psicológica. Se você não colocar uma pitada, grande ou pequena, no caso, grande, de psicopatologia, de doença mental, de alienação mental, você não vai entender esse delito. Existe uma fermentação da ideia. Mas entre a fermentação da ideia e o ato existe um abismo quase que intransponível. É preciso que haja um fator desencadeante, que possa ser até mesmo muito banal. Nesse caso específico você tem uma causa, que seria justamente esse estado de alienação mental, e algumas concausas, que sozinhas elas não têm força para desencadear um ato dessa natureza, mas elas entram na fórmula.
R7 — Quais seriam esses fatores?
Palomba — Eu identifiquei cinco, sociais e biológicos:
1. Os pais eram militares. O assunto em casa deveria ser sobre crime, bandido, matar, morrer. Não que eles fossem agressivos entre eles, mas a profissão levava a esse tipo de diálogo. Isso deveria existir muito tranquilamente. Tanto deveria existir, que eles não faziam muito cuidado com a arma, porque ele teve acesso.
2. Ele tinha uma doença degenerativa, que não ataca diretamente o cérebro. Mas como é uma doença degenerativa, pode ter uma influência pequena ou grande nessa parte cerebral. Ela sozinha não determina, mas ela é concausa. Pode afetar o psicológico e o orgânico, de uma forma subliminar, menor.
3. Ele tomava remédios fortes, para a doença. Até uma Aspirina modifica o psiquismo. Claro que não vai e você vai perder as suas ideias já arraigadas, mas pode ser uma concausa, não a causa. Ela entra como mais um elemento na fórmula.
4. Ele tinha um desenvolvimento mental incompleto. Era menor de idade, tinha 13 anos.
5. Essa que ficará para sempre incógnita, que é, por exemplo, uma bronca da mãe, uma repreensão do pai, um castigo, etc., que faz com que ele mate no dia 6 e não no dia 5.
R7 — Se nenhum desses fatores sozinhos poderia justificar o crime, qual seria o motivo?
Palomba — Pode ser um desencadeador banalíssimo. Não precisa ser uma bronca, um castigo, aí a gente só pode especular. Se eu te xingo, você me xinga. Se eu te dou um soco, você me dá um soco. Se eu estou sem dinheiro, eu mato para ficar com a carteira. Isso, ainda que seja condenável moralmente, é compreensível. Agora, você dizimar a família não é compreensível a não ser que se admita que a pessoa é doente.
R7 — Como saber se alguém tem predisposição a esse tipo de doença mental?
Palomba — Ninguém tem como descobrir isso antes. Pode surgir de uma hora para a outra. Nem todas as pessoas estão sujeitas a isso. São só as pessoas que têm algum determinado tipo de doença que se manifesta dessa maneira.
R7 — O que explicaria o fato de atentar contra a família?
Palomba — No caso, ela passa por dentro dessas concausas. O ambiente familiar, a doença que ele tinha, a predisposição para entrar nesses quadros de estreitamento de consciência. A causa vai ficar sempre incógnita, aquilo que puxou o gatilho. Pode ter acontecido dias antes ou no dia e desencadeou alguma coisa que ele já tinha na mente, digamos, “um dia vou me tornar um bandido, matar meus pais”. Até aí não tem nada concreto.
R7 — Como o senhor avaliaria o estado mental do garoto, caso tenha sido ele mesmo a cometer os crimes?
Palomba — Que é um estado de anormalidade mental, para mim, é. [É] um caso de estreitamento [de consciência]. Pode ser até, especulando, digamos, uma disritmia cerebral. Seria uma falta de ritmo nos próprios neurônios em determinada área cerebral. Ela não é constante, dá e vai embora. Pode durar pouco tempo. Por exemplo, se ela durar pouco tempo e pegar em uma determinada área, a pessoa tem epilepsia. Você pode ter essa mesma disritmia em outra área do cérebro e ter outro tipo de comportamento, como o estreitamento de consciência.
R7 — Atualmente, é possível dizer se ele sofria de disritmia cerebral?
Palomba — Não seria impossível, no caso de ser feita uma perícia retrospectiva, na qual, o médico iria pesquisar, na vida dele, através de pessoas que o conheceram, determinados sinais de sintomas que poderiam suportar um quadro, por exemplo, de disritmia cerebral. Mas é trabalhoso e inútil. Não tem mais sentido, a não ser que seja no ambiente acadêmico.

Rosalba será palestrante hoje no Exame Fórum Nordeste

  por Robson Pires

 

A governadora Rosalba Ciarlini será palestrante no Exame Fórum Nordeste, que acontecerá hoje no Hotel Mar Hotel, em Recife.
Rosalba vai falar sobre “As estratégias adotadas pelos Estados da região Nordeste para atrair investimentos e gerar emprego e renda”.
Além de Rosalba também serão palestrantes os governadores Eduardo campos, de Pernambuco; Jaques Wagner, da Bahia; e Ricardo Coutinho, da Paraíba.

“Força-tarefa” investiga ação de pirâmides financeiras

Uma força-tarefa formada pelos ministérios públicos federal e estadual de todo o país investiga a atuação de 30 empresas suspeitas de atuar com modelo de pirâmide.
Esse esquema de receita atrelada à atração de novos ‘clientes investidores’ é considerado crime contra a economia popular e prevê penas de até dois anos de prisão.
A procuradora Mariane Oliveira atribui às redes sociais o crescimento ‘impressionante’ de tais negócios. ‘É preciso haver uma regulamentação séria desse mercado de marketing multinível e de vendas eletrônicas e penas mais pesadas’, diz.

Homem é preso após assaltar idosa em Petrópolis

A polícia conseguiu prender, após perseguição de um popular, um homem suspeito de ter assaltado uma idosa, no bairro de Petrópolis. Geilson Galdino do Nascimento Leite, de 19 anos, chegou a derrubar a senhora vítima do roubo, para conseguir tomar a bolsa dela.
O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (12), na avenida Rodrigues Alves. O casal foi abordado por Geilson, que anunciou o assalto e empurrou a mulher. Após ela cair, ele pegou a bolsa e saiu correndo. No entanto, um popular que estava próximo presenciou o crime.
O homem começou a seguir Geilson Galdino e avisou à polícia. Com isso, uma viatura da Companhia de Turismo se deslocou para o local indicado e conseguiu abordar o suspeito. Geilson, que não reagiu à ação policial, estava com a bolsa da vítima e foi preso em flagrante.

Preparador diz que Ceni está irritado e garante: Série B é assunto proibido

 

Há dez anos, Rogério Ceni troca confidências com o preparador de goleiros do São Paulo, Haroldo Lamounier. A relação intensificada em treinamentos específicos diários - com muita conversa nos intervalos - faz com que o integrante da comissão técnica tricolor saiba como poucos o que se passa na mente do ídolo são-paulino. Neste momento, a cabeça do capitão está pegando fogo. Ele está muito irritado com a situação do time e não deixa que falem perto dele sobre uma possível queda do Tricolor para a Série B - atualmente, o time está na penúltima posição, com nove pontos em 12 jogos.

- O Rogério está muito irritado pela situação. Essa sucessão de resultados negativos o está tirando do sério.  Com o time que temos, não podemos ficar numa situação dessas. E o Rogério não deixa nem pensar em Série B. Não passa pela cabeça dele o time cair. E ele mantém a perspectiva de parar no fim do ano - afirmou Haroldo.

De acordo com o preparador, o camisa 1 está especialmente incomodado com os dois pênaltis que desperdiçou em sequência  (na derrota por 2 a 1 para a Portuguesa, domingo, e no revés por 2 a 0 para o Bayer de Munique, no 31 de julho).  Após o duelo com a Lusa, Ceni assumiu a responsabilidade pelo erro e, pouco depois, o técnico Paulo Autuori preferiu despistar ao ser questionado se pensava em mudar o cobrar oficial do time. Porém, Lamounier não acredita que Rogério perca tal posto.
– Perder pênalti é complicado para qualquer atleta. Ainda mais para o Rogério, que treina todos os dias e bateu mal, como ele me disse. Mas ele está muito bem fisicamente, tecnicamente e emocionalmente. O Rogério tem todo respaldo do Paulo Autuori e eu não acho que ele não vai deixar de bater – comentou o preparador de goleiro.
Assim como o restante do elenco são-paulino, Rogério Ceni voltará aos treinos nesta manhã de terça, no CT da Barra Funda. Na ocasião, o recordista de partidas pelo São Paulo, com 1.090 atuações, deverá exercer o seu papel de líder do grupo.
– O Rogério é um atleta de respeito perante a torcida do São Paulo, os jogadores, a comissão técnica e a direção do clube. Ele é um cara que não vai abaixar a guarda e está sempre firme e motivado para colocar o São Paulo onde ele merece – disse o preparador de goleiros.

Missão Velha-CE: Tiroteio deixa saldo de dois mortos e dois feridos na zona rural

Duas pessoas morreram e outras duas saíram feridas em um conflito armado durante festa em comemoração ao Dia dos Pais no Sítio Pintado na zona rural de Missão Velha. Os atentados à bala aconteceram por volta das 18h30min deste domingo(11), mas a reportagem do Site Miséria não conseguiu maiores detalhes sobre o entrevero.

A única informação de que todos foram socorridos para o Hospital São Vicente de Paulo de Barbalha, onde o aposentado José Fernandes de Souza, de 73 anos, já teria chegado sem vida. Andre Pereira Alves, de 34 anos, ainda foi atendido, mas morreu pouco tempo depois em virtude da gravidade dos ferimentos. Os feridos foram Ivan Severino da Silva, de 44, com tiros no abdomen e peito esquerdo, e Cícero Renato Coelho de Souza, de 35 anos, todos residentes no Sítio Santa Tereza

Antes, na noite de sexta-feira, um jovem identificado como Francisco Lindemberg Rodrigues e apelidado por Berguinho, que residia na Rua Vicente Fechine, 461 em Missão Velha, foi morto em um bar que funciona por trás do Hospital Geral. Ele era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas a exemplo da mãe, Maria Luiza Rodrigues de Lima, que está presa na cadeia daquela cidade.

Governo libera verba para estados e municípios, mesmo que fiquem inadimplentes

Na tentativa de destravar a máquina pública no momento em que enfrenta uma crise na base aliada e baixa popularidade, o governo federal flexibilizou as regras para realização e pagamento de convênios firmados desde 2008.
Pela nova legislação, estados e municípios só precisam comprovar regularidade fiscal para o recebimentos de recursos do Orçamento da União no ato de assinatura do contrato.
Assim, se um município ficar inadimplente no decorrer de uma obra, o governo federal não suspenderá o repasse de recursos já previstos no convênio. O principal interesse do Palácio do Planalto é concluir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff.